APOSTILA
DE SOCIOLOGIA PARA O 3º ANO/ENSINO MÉDIO
1.1.
POLÍTICA: ORIGEM E SIGNIFICADOS
A
palavra política tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em
Cidades-Estado chamadas “pólis”, nome do qual se derivaram palavras como
“politiké” (política em geral) e “politikós” (dos cidadãos, pertencente aos
cidadãos), que estenderam-se ao latim “politicus” e chegaram as línguas
européias modernas através do francês “politique” que, em 1265 já era definida
nesse idioma como “ciência do governo do
Estado”.
O
termo política é derivado do grego antigo πoλτєіa (politéia), que indicava
todos os procedimentos relativos à pólis ou Cidade-Estado. Por extensão, poderia
significar tanto Cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e
outras definições referentes à vida urbana.
O
termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para este
filósofo, política significava funções e divisão do Estado e as várias formas
de governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde
a origem ocorreu uma transposição de significado das qualificadas como
político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto
de coisas.
Na
época moderna, o termo política perdeu seu significado original, substituído
pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado,
ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para
indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como
termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.
1.2.
CIÊNCIA POLÍTICA: ESTUDO DO PODER E DO ESTADO
O
termo “Ciência Política” foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams,
professor de história da Universidade Johns Hopkins. A Ciência Política é o
estudo da política – dos sistemas políticos, das organizações políticas e dos
processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de
estrutura) e dos processos de governo – ou qualquer sistema equivalente de
organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis.
Política
é ciência, porque estuda o comportamento humano e assim se torna possível
estabelecer cientificamente algumas regras sobre a vida humana em sociedade e
sobre como os seres humanos deveriam reagir em cada situação.
Os
cientistas políticos estudam as instituições governamentais ou não
governamentais (ONGs) como corporações (ou empresas), uniões (ou sindicatos,
associações), igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de
ação se aproximem de um governo, como partidos políticos em complexidade e
interconexão.
Em
uma concepção ampla, política é o estudo do poder, por que a tomada de decisões
de interesses da coletividade (comum) é sempre um ato de poder. Nesta concepção
consideram-se as relações de dominação seja através da política, da economia ou
da ideologia, como relações de dominação de uma pessoa sobre a outra.
Na
concepção restrita, política é ciência do Estado, por que atualmente a
capacidade de tomar decisões, de interesse de toda a sociedade está nas mãos do
Estado ou depende dele.
1.3.
OS TIPOS DE PODER
O
elemento especifico do poder político pode ser obtido das várias formas de
poder, buscadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para
determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três
grandes classes de um conceito amplíssimo de poder:
Poder
Econômico – é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou
considerados como tais, numa situação de necessidade, para controlar aqueles
que não os possuem. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o
comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.
Poder
Ideológico – este se refere na influencia que as idéias da pessoa investida de
autoridade exercem sobre a conduta dos demais: deste tipo de conhecimento nasce
a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedade
arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedade evoluídas. É por
estes, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam que
ocorre a socialização necessária à coesão e integração do grupo.
Poder
Político – este se baseia na posse dos instrumentos (institucionais) com os
quais se exerce a autoridade legal do uso da força. A possibilidade de recorrer
à força distingue o poder político das outras formas de poder. A característica
mais notável é que o poder político detém a exclusividade do uso da força em
relação à totalidade dos grupos sob sua influência.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Explique o significado da palavra política.
b)
– De onde deriva o termo política?
c)
– O que é política para Aristóteles?
d)
– O que aconteceu com o termo política na época moderna?
e)
– O que é ciência política?
f)
– Por que política é ciência?
g)
– O que os cientistas políticas estudam?
h)
– Diferencie a concepção ampla de política da concepção estrita.
i)
– Explique os três tipos de poderes: econômico, ideológico e político.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1.4.
O ESTADO
O
termo Estado parece ter origem nas antigas Cidades-Estados que se desenvolveram
na antiguidade, e em várias regiões do mundo; atualmente podemos conceituar
Estado como o conjunto das instituições que formam a organização
político-administrativa de uma sociedade, com um governo próprio e uma
população em um território determinado, o Estado é formado pelo governo, força
policial, forças armadas, escola públicas, prisões, tribunais, hospitais
públicos, bem como todos aqueles que fazem parte dessas instituições que são
chamados de funcionários públicos – desde um gari ao presidente da República –
exercem atividades estatais, pois servidores do Estado, ou melhor, servidores
da sociedade.
1.5.
ESTADO, NAÇÃO E GOVERNO
Uma
nação é um conjunto de pessoas que se identificam pela língua, pelos costumes,
pelas tradições e por uma história em comum, como os ciganos, os armênios etc;
um povo nem sempre vivem em território fixo. Povo é anterior ao Estado, podendo
existir sem ele; por outro lado, um Estado pode compreender várias nações. Há
nações sem Estado, como acontecia com os judeus antes da criação do Estado de
Israel, e ainda acontece com os ciganos. E há Estado que tem várias nações,
como o Reino Unido (formado pela Escócia, Irlanda, Pais de Gales e Inglaterra).
Teoricamente não existe nação dentro de nação, podem existir povos diferentes
dentro de um mesmo Estado-Nação.
O
governo é cúpula, a parte dominante do Estado. Por isso, muitas vezes
confundimos Estado com governo, pois se trata de termos relacionados. A
diferença é que o governo – mesmo sendo decisivo, o que comanda – é somente uma
parte do Estado, este é mais amplo e, como vimos, engloba outros setores, além
de compreender todos os níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal – e
todas as atividades a eles ligadas.
O
Estado é, portanto, a nação com um governo. Porém, Estado é diferente de
governo. O Estado é uma instituição permanente, e governo um elemento
transitório do Estado. Assim dizemos: “muda o governo e o Estado continua”.
Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem “querer” nem “agir” próprio,
o governo (grupo de pessoas) age em seu nome.
1.6.
FUNÇÃO DO ESTADO
Todo
e qualquer Estado possui obrigações para com os cidadãos, no que lhe dá o
sentido e a importância de existir, assim as principais funções de um Estado
moderno são:
Garantir
a soberania, ou seja, o direto que cada Estado tem de manter seu próprio
governo, elaborar suas próprias leis e de administrar os negócios públicos sem
a interferência de outros Estados, manter a ordem interna e a segurança externa
(defender o território das ameaças externas), integridade territorial e poder
de decisão. Embora o poder e a autoridade possam ser encontrados nas funções e
relações sociais, em diferentes campos da vida social, centralizam no Estado.
Dado o seu legitimo monopólio da força, o governo, evidentemente, detém o poder
supremo na sociedade. O reconhecimento da independência de um Estado em relação
aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma
condição fundamental para o estabelecimento da soberania.
Manter
a ordem, o Estado se diferencia das demais instituições por ser o único que se
encontra investido de poder coercitivo, proibindo uma série de atos ou
obrigando os cidadãos a agir de uma ou de outra maneira adequando-se às leis,
ou serão usados o poder coercitivo do uso da força física. A coerção tem como
objetivo propiciar um ambiente de ordem, preservando os direitos individuais e
coletivos. As leis estabelecem, portanto, o que deve ou não ser feito, o que
pode ser feito, e prescrevem as punições por sua violação. O Estado é, pois, a
instituição autorizada a decretar, impor, administrar e interpretar as leis na
sociedade moderna. É por tudo isso que o estado exerce um grande controle sobre
a vida das pessoas.
Promover
o bem estar social, isto é, propiciar à população de um Estado além da ordem
interna e externa, a paz, o respeito às leis, provendo a justiça, dispor de
meios suficientes para atender as necessidades humanas em seus diferentes
aspectos: físico, moral, espiritual, psicológico e cultural; organizando
serviços básicos à população: educação, saúde, aposentadoria, segurança,
justiça e etc. manter a ordem social através de leis existentes ou redigindo
novas, que reajustem a própria ordem, quando as condições de mudanças exigirem.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Qual a origem do termo Estado?
b)
– Conceitue Estado.
c)
– O que forma um Estado?
d)
– O que é um funcionário público?
e)
– Diferencie governo de Estado.
f)
– Cite as três principais funções do Estado.
g)
– Explique a função do Estado: Garantir a soberania.
h)
– Explique a função do Estado: Manter a ordem.
i)
– Explique a função do Estado: Promover o bem estar social.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1.7.
ESTADO E DEMOCRACIA
Os
Estados foram ficando, com o tempo, muito complexos, os territórios extensos e
as populações numerosas; tornou-se inevitável a proposta de os próprios
cidadãos exercerem diretamente o poder político dentro da sociedade. Neste
contexto surge a possibilidade do cidadão assumir a função de dirigente
político, assim cria-se a democracia como forma justa de governo possível a uma
sociedade.
1.7.1.
Democracia: Origem, significado e conceito.
A
palavra democracia é formada etimologicamente por dois termos gregos, demos e
kratia. O termo demos, no sentido mais primitivo, designava os diversos
distritos que constituíam as dez tribos em que a cidade de Atenas fora dividida
por ocasião das reformas de Clístenes (século VI a.C.). Procedimento que pôs
fim a tiranias. Com o tempo, demos passou a significar genericamente “povo” ou
“comunidade de cidadãos”. O termo kratia deriva de kratos, que significa
“governo”, “poder”, “autoridade”. Hoje em dia entendemos democracia como
“governo do povo”, “governo de todos os cidadãos”.
Democracia
é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas
está com os cidadãos (povo).
Numa
frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o
povo".
1.7.2.
Tipos de democracia
Democracias
podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A
distinção mais importante acontece entre:
Democracia
direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo
expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, isto é, os
cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. A democracia direta se
tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia
representativa, quando o número de cidadãos cresce.
Democracia
representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o
povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões
em nome daqueles que os elegeram, isto é, os cidadãos elegem representantes em
intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
Muitas
democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia
direta, normalmente referenda.
1.7.3.
Democracia através do voto
Também
chamado de sufrágio o voto é um ato no qual as pessoas manifestão sua vontade,
na democracia ele é usado como instrumento de subsidio na organização de uma
sociedade política democrática de direito.
O
voto nem sempre foi um direito universal, no início ele era cencitário, isto é,
exigia que seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de
imposto direto, proprietário de propriedade fundiária e usufruir certa renda.
Isso significa que muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários
níveis de exclusão étnica (caso do apartheid na África do Sul), exclusão de
gênero (até 1893 o sexo feminino não podia votar) e exclusão de classes (até o
século XIX somente pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar).
Faltavam
direitos políticos aos cidadãos, que foi conquistado aos poucos com
conscientização e organização de muitos movimentos e lutas sociais.
Em
alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
No
Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para
cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela
facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível
educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder
financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores
diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é
uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a
exercê-lo.
1.8.
ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
Os
Estados nacionais são produtos históricos, e não uma configuração “natural” de
organização política, sua superação através de outras formas de organização
deve ser entendido como um processo histórico à tão longo prazo, tão conflitivo
e pouco retilíneo quanto sua formação.
Atualmente,
o Estado-Nação, é uma unidade política básica no mundo que vem “evoluindo” no
sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o
caso da União Européia. As políticas de cada nação bem como sua soberania estão
sendo afetada pelas transformações que vem ocorrendo no mundo, seja de uma
maneira intensa ou apática, o Estado-Nação e suas políticas seguem as
tendências dessas transformações de nível mundial.
A
nova política global envolvendo processos de tomada de decisões no interior das
burocracias governamentais e internacionais; processos políticos desencadeados
por forças transnacionais; e, por fim, novas formas de integração mundial entre
Estados, criaram um quadro no qual os direitos e obrigações, poderes e
capacidades dos Estados foram redefinidos. As capacidades estatais foram ao
mesmo tempo reduzidas e alargadas, permitindo ao Estado o cumprimento de uma
série de funções que já não podem ser mantidas senão em conexão com relações e
processos globais.
Neste
sentido os Estados nacionais se enfraquecem à medida que não podem mais
controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais. A
interdependência mundial de diversos processos acaba tornando os países
vulneráveis a influências políticas internacionais.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Explique o significado da palavra democracia.
b)
– O que é democracia?
c)
– Diferencie democracia direta de democracia representativa.
d)
– O que é voto?
e)
– Explique, por que no início o voto não era universal?
f)
– Como é o direito do voto no Brasil?
g)
– O que acontece com o Estado na nova política global?
h)
– Por que os Estados nacionais se enfraquecem com a globalização?
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1.9.
POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA
Todas
as questões políticas se referem à sociedade, Isto é, está relacionado
diretamente com os princípios morais e com o respeito aos interesses e
necessidades dos cidadãos (povo), mas atualmente a prática não corresponde à
teoria, hoje o contexto político, no caso brasileiro, se configura em duas
características negativas:
1.
Os cidadãos têm uma ação limitada na esfera pública, caindo no individualismo e
na apatia, levando a perda da legitimidade do sistema política – a burocracia
estatal afastou o cidadão comum da discussão e da participação nas decisões da
vida social – os sucessivos governos não criam vínculos de conexão e sintonia
com o povo.
2.
Os políticos com raras e honrosas exceções fazem da coisa pública um negócio
privado, buscando o enriquecimento pessoal e trabalhando para favorecer os
interesses dos grupos econômicos. Fato que vem generalizando a descredibilidade
nos políticos, no sistema político estatal.
Esses
dois fatores vêm gerando uma situação de crise moral no sistema político, cuja
solução se apresenta através da politização, da ética e do exercício da
cidadania plena, no qual destacaremos dois pontos principais:
· Precisa-se aplicar uma
força corretiva que ocorre através dos vários movimentos sociais que movidos
por imperativos éticos, atuam no sentido de criticar, fiscalizar e reverter as
prioridades dos governos. Assim a participação política não deve se resumir
apenas em ato de votar, mas também na participação da sociedade civil
organizada.
· Mas antes de tudo,
precisa-se de uma mudança na mentalidade de cada individuo. A conscientização
da população (politização), de que ela não é só vitima do sistema político, mas
também um dos responsáveis pela falência do sistema. A conscientização permitirá
ao povo uma verdadeira mudança na sociedade com um voto e organização eficaz na
melhoria do bem comum.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
4ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Qual a relação entre política e sociedade?
b)
– Explique, por que os cidadãos brasileiros têm uma ação limitada na esfera
pública?
c)
– Por que os políticos perdem sua credibilidade com povo?
d)
– Qual a solução para a crise moral no sistema político?
e)
– Qual a importância dos movimentos sociais para corrigir a crise moral no
sistema político?
f)
– O que é politização? E como ela pode contribuir para melhorar a política
brasileira?
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Já
existiram muitos modelos de Estados historicamente definidos bem como muitas
políticas de Estados que caracterizavam esses Estados nos seus respectivos
contextos históricos dentre os quais podemos destacar: Estado Absolutista,
Estado Liberal, Estado Liberal-democrático, Estado Totalitário, Estado
Social-democrático e o Estado Neoliberal.
2.1.
ESTADO ABSOLUTISTA
Foi
a primeira forma de Estado moderno historicamente definido, nesta forma de
Estado a realeza centralizava todas as decisões políticas e assumiam
diretamente a administração econômica (política mercantilista), a justiça e o
poder militar; por isso, é também conhecido como Absolutismo Monárquico, foi
nesse momento que se iniciou uma estrutura administrativa burocrática e a
separação entre o público e o privado.
Esse
Estado intervinha fortemente na vida econômica, sendo em algumas nações o
principal responsável pela construção de uma base manufatureira, chegou a
necessitar de um amplo quadro administrativo para dar conta dessa tarefa. O
controle da economia lhe impunha funções complexas e especializadas para época,
como o estabelecimento de normas rígidas sobre os métodos de fabricação, os
critérios para inspecionar a qualidade da matéria-prima empregada na produção,
a fixação dos preços, etc. foi neste Estado que o poder político se centralizou
fortemente no interior de um domínio territorial-nacional.
2.2.
ESTADO LIBERAL
É
uma forma histórica de Estado, ele foi implantado através das diversas
revoluções burguesas ou revoluções liberais que ocorreram na Europa Ocidental a
partir do século XVII, a expressão “liberal” representava uns dos principais
ideais da burguesia. Por isso a burguesia criticava o absolutismo e defendia os
valores iluministas da “Liberdade” e da “Igualdade”; mas a liberdade econômica
sem intervenção do Estado, como defendia os teóricos do liberalismo econômico
da época (Adam Smith): “laissez-fare, laissez-passer” (deixai fazer, deixai
passar); e igualdade de decisão política e jurídica nos negócios.
Este
Estado era puramente burguês, pois além das decisões econômicas em favor da
burguesia, as eleições de representação política eram censitárias.
2.3.
ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO
É
a consolidação definitiva da tomada do poder politico pela burguesia, mas para
isso a burguesia foi obrigada a buscar apoio entre os operários e os
camponeses, assim é que a democracia foi possível. Por isso, a burguesia teve
de adaptar seu programa revolucionário para atender aos interesses da maioria
da população. Esse foi o único caminho que encontrou para assumir o poder se
autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral. E depois,
com muitas reivindicações, os trabalhadores do campo e da cidade foram
ampliando seus direitos e conquistando seu espaço no Estado Liberal-democrático
como: o surgimento dos partidos políticos, a partir do século XIX (com alguns
movimentos operários como o ludismo e o cartismo), os partidos políticos
passaram a ser instrumentos de representação capazes de abrigar a enorme
pluralidade de princípios políticos, ideais e valores que constituem a
sociedade moderna dos Parlamentos ou Assembleias Legislativas os ideais e
direitos para suas classes.
O
Estado Liberal-democrático é composto de três poderes independentes, cujo
objetivo é garantir o equilíbrio social dentro de uma sociedade de conflitos
individuais e sociais: Poder Legislativo – responsável em criar leis, Poder
Judiciário – responsável com que as leis sejam cumpridas e o Poder Executivo –
responsável em cumprir as leis.
2.4.
ESTADO TOTALITÁRIO
Totalitarismo
é diferente de autoritarismo. A pesar de muitas características comuns a
principal diferença é que nos regimes autoritários não há uma ideologia que
sirva “para a construção da nova sociedade” e nem apoio popular, prevalece a
despolitização que leva a apatia política, a repressão governamental gera o
medo desestimulando a participação política. Neste regime os militares
tornam-se protagonistas políticos do governo e da burocracia estatal. Isso
aconteceu em muitos governos ditatoriais na América Latina como o caso do golpe
militar no Brasil em 1964.
Os
Estados Totalitários seja de direita (conservadores) como o caso do nazismo e
do fascismo, o de esquerda (revolucionários) como os de orientação comunistas.
Mobilizam a massa através de uma ideologia ou doutrina que prega a construção
de uma nova sociedade melhor para todos, neste sentido o Estado justifica toda
a repressão, espionagem, prisão, suspende direitos individuais e políticos,
evita-se a dissidência política, centraliza as decisões governamentais.
2.5.
ESTADO SOCIAL-DEMOCRÁTICO (1945 a 1973 – Welfare State (Estado de bem-estar
social), Estado de providência, Estado Assistencial).
No
século XIX, logo após a 2ª guerra mundial o mundo vivia uma que precisava de
soluções, neste contexto surgiu a teoria econômica do inglês Keynes, que
indicou a importância do Estado no controle da economia e na superação das
dificuldades econômicas e sociais, neste contexto surgiu os partidos da
social-democracia que mesclaram as teorias keynesianas e os ideais marxistas,
eles diziam que ser “socialista” não significava acabar com o capitalismo, mas
fazer com que o Estado democrático tenha um programa forte de assistência
social e distribuição de renda, assim criou-se o Estado social-democrático ou
de bem-estar social (Welfare State) que se caracteriza basicamente: Intervenção
do Estado na regulação da economia, Desenvolvimento econômico a partir da
distribuição de renda, Aumento de impostos para as classes ricas, Investimento
em educação, Construção de obras públicas e moradias, Políticas assistenciais
eficazes, Estatização e modernização de empresas, Melhorias em serviços
públicos, Verticalização na produção de riquezas naturais.
2.6.
ESTADO NEOLIBERAL (1973 a 1990 – Neo-liberalismo)
Ao final dos anos 70, o Estado do bem-estar
social (Welfare state), já não conseguia dá respostas às demandas sociais
sempre crescentes (e ao inevitável aumento de custos decorrentes da expansão de
serviços oferecidos) e, por outro lado, enfrentava um estrangulamento em suas
receitas, dependentes da arrecadação de impostos.
A
crise do Welfare State estabeleceu então as condições para que forças políticas
que propunha redução da intervenção estatal na economia chegassem ao poder em
diversos países, com destaque para as administrações de Regan, nos E.U.A
(1980-1988) e Thatcher, no Reino Unido (1979-1990).
A
expressão neoliberal representa o neoliberalismo, isto é, o novo liberalismo
inspirado nos ideais do liberalismo econômico clássico do século XVII, do
“laissez-faire”.
Entre
as principais características do atual neoliberalismo podemos destacar: Redução
do papel regulador do Estado na economia, Cortes nos investimentos públicos,
Privatizações de empresas estatais, Terceirização de serviços públicos, Redução
ou reformulação de programas assistenciais, Desarticulação dos movimentos
sociais e sindicais.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________
5ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Cite os Estados e as politicas de Estados historicamente definidos.
b)
– O que é um Estado Absolutista?
c)
– O que é um Estado liberal?
d)
– Como a burguesia se consolidou e como a classe trabalhadora conseguiu
direitos dentro do Estado liberal-democrático?
e)
– Como é composto o Estado liberal-democrático? E qual seu objetivo?
f)
– Diferencie um Estado autoritário de um Estado totalitário.
g)
– Quais são as características de um Estado social-democrático?
h)
– Explique a origem do neoliberalismo.
i)
– Cite as principais características do neoliberalismo.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.1.
TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO
As
concepções que destacaremos aqui se referem às várias idéias que alguns
pensadores têm sobre o Estado, bem como, sua origem e suas características:
· TEORIAS CONTRATUALISTA: Essas teorias
foram elaboradas entre os séculos XVII e XVIII pelos pensadores iluministas:
Thomas
Hobbes John
Locke Jean-Jacques Rousseau
(1588-1679) (1632-1704) (1712-1778)
Tais
teorias surgem para tentar explicar como se fundam o Estado. Cindindo com o
surgimento do Estado Moderno, o contratualismo refere-se a toda teoria política
que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político num contrato.
Segundo Hobbes: “o homem é lobo do próprio homem” e para coexistir com os
outros precisa da paz e da organização dentro de um Estado forte e absoluto.
O
Estado é visto como organizador, controlador e defensor das leis e dos direitos
individuais dos cidadãos, o Estado é construído pelos homens mediante um
contrato. Para os contratualistas, os homens viviam inicialmente em um estado
de natureza, ou seja, antes da fundação do Estado (concebido de forma diferente
em cada teoria contratualistas), contrario a esse Estado de natureza seria o
Estado de civilização, ou seja, com a fundação do Estado.
As
teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação
individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes
e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem
o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser
observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua
tutela. O contrato, ou o consentimento, é a base do governo e da fixação dos
seus limites.
De
fato, a sociedade civil nasce quando, para uma melhor administração da justiça,
os habitantes acordam entre si delegar esta função a determinados funcionários.
Assim o governo é instituído por meio de um contrato social, sendo os seus
poderes limitados, envolvendo obrigações recíprocas, sendo que estas obrigações
podem ser modificadas ou revogadas pela autoridade que as conferiu.
A
principal diferença entre esses teóricos é que, enquanto para Hobbes, o pacto
concede o poder absoluto e indivisível ao soberano, para Locke o poder
legislativo é poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o executivo
(soberano) quanto o federativo (encarregado das relações exteriores) e, segundo
Rousseau o poder supremo emana do povo através das leis por ele proposta e
sancionada, e todo governante deve segui-la, se não substituído pelo próprio
povo.
· TEORIAS NÃO-CONTRATUALISTA: Segundo essas
teorias, o Estado desde o princípio das primeiras civilizações está relacionado
com as necessidades de cada sociedade, essa instituição política surgiu em
muitos contextos históricos diferentes e por muitas razões: as necessidades da
guerra, de administração das obras públicas, o aumento do tamanho e da
diversidade da população, novos problemas que exigiam uma ação organizada da
sociedade como um todo. O Estado tomava forma à maneira que grupos e indivíduos
dentro da sociedade entendiam ser de seu interesse centralizar a autoridade,
estabelecer métodos para solucionar disputas e empregar a força para a
conformidade a algumas normas sociais.
Teoria
de Aristóteles (384 – 322 a.c) – Origem familiar ou patriarcal: Para
Aristóteles o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente
social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica),
onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras. Assim surge o
Estado, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político, ele
se organiza para o bem comum. O Estado provê, inicialmente, a satisfação
daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança,
conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim
essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a
felicidade dos súditos mediante a ciência.
Teoria
natural – Origem em atos de força: Baseia-se na imposição de regras de um grupo
por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do Estado
de natureza. A natureza humana diferencia os seres dentro de suas condições
naturais fisiológicas, assim muitas sociedades primitivas deram origem a suas
organizações estatais. Quando a organização social se basea no uso da força, da
coerção por aqueles que são mais fortes fisicamente e impõe aos mais fracos
suas ordens.
Teoria
Durkheimiana – Origem no desenvolvimento interno da sociedade: esta teoria é
possivel interprta-la dentro dos estudos de solidriedade mecânica e orgânica do
sociólogo Emile Durkheim. Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito
da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. Com o desenvolvimento
da sociedade simples para uma sociedade mais complexa, surge a necessidade de
um conjunto de instituições que organize as relações sociais e suas
complexidades.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Cite as duas concepções (teorias) políticas sobre a origem do Estado.
b)
– Que filósofos elaboraram a concepção contratulista sobre a origem do Estado?
c)
– Comente a teoria contratualista sobre a origem da sociedade e do Estado.
d)
– Explique a principal diferença teórica entre Hobbes, Locke e Rousseau.
e)
– Explique a concepção não-contratualista da origem do Estado.
f)
– Como se explica a origem do Estado na teoria de Aristóteles.
g)
– Expliuqe a origem do Estado segundo a teoria natural.
h)
– Explique a teoria de Durkheim sobe a origem do Estado.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2.
HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO
Ao
longo da história muitos pensadores desenvolveram compreensões e reflexões
relacionadas à questão política, tais pensamentos contribuíram para a
organização política de muitas sociedades.
3.2.1.
Pensamento político na antiguidade
Foi
durante o processo de formação e organização das primeiras aglomerações urbanas
da Grécia antiga, principalmente a de Atenas, que foi se formando uma estrutura
social do tamanho de uma Cidade, mas com a complexidade de um Estado. Assim foi
se formando a pólis (cidade-estado), ela é constituída pela acrópole, parte
elevada em que se constrói o templo e também de onde se defende a cidade, e
pela ágora, praça central destinada às trocas comerciais e na qual os cidadãos
se reúnem para debater os assuntos da cidade, assim surge a política. Neste
sentido, política, se refere à vida na pólis, ou seja, a vida em comum, às
regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões
sobre todos esses pontos. Política é cuidar das decisões sobre problemas de
interesse da coletividade (da cidade-estado ou pólis).
A
teoria política grega está voltada para a busca dos parâmetros do bom governo.
Os pensadores gregos envolvem-se nas questões políticas do seu tempo e criticam
os maus governos, pensava-se em um governo justo e uma cidade feliz. Isso
significa que esses filósofos elaboram uma teoria política de natureza
descritiva, já que a reflexão parte da análise da política de fato, mas também
de natureza normativa e prescritiva, porque pretende indicar quais são as boas
formas de governo.
Neste
período a relação entre ética e política é evidente, na medida em que as
questões do bom governo, do regime justo, da cidade boa dependem da virtude do
bom governante. Outra característica típica das teorias políticas na
antiguidade é a concepção cíclica da história, segundo a qual os governos se
alteram do desenvolvimento a decadência, o que representa o curso fatal dos
acontecimentos humanos. Por exemplo, quando a monarquia degenera em tirania,
dá-se a reação aristocrática que, decaindo em oligarquia, gera a democracia e
assim por diante. Entre os pensadores desse período podemos destacar: Sócrates,
Platão e Aristóteles.
PLATÃO
(428 – 347 a.c)
A
principal obra de Platão chama-se A República, para ele a política é a arte de
governar as pessoas com seu consentimento e o político é aquele que conhece
essa difícil arte, só poderá ser chefe quem conhece a ciência política. Por
isso a democracia é inadequada, por desconhecer que a igualdade se dá apenas na
repartição de bens, mas nunca no igual direito ao poder. Para o Estado ser bem
governado, é preciso que “os filósofos se tornem reis, ou os reis se tornem
filósofos”.
Dessa
forma Platão propõe um modelo aristocrático de poder. No entanto, não se trata
de uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que o poder é confiado
aos melhores, ou seja, é uma “sofocracia” (poder dos sábios). Assim, as pessoas
vítimas do conhecimento imperfeito, da “opinião”, devem ser dirigidas por
aqueles que se distinguem pelo saber.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Como surge a política na Grécia Antiga e a que ela se refere?
b)
– Para que está voltada a teoria política grega?
c)
– Como era a relação ética e politica na Grécia antiga?
d)
– Explique a concepção cíclica da história na teoria política grega.
e)
– Cite os principais pensadores políticos da Grécia antiga.
f)
– Qual a principal obra de Platão e o que é política para ele?
g)
– Segundo Platão qual o modelo de poder seria o mehor para um bom governo?
h)
– O que é sofocracia?
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2.2.
Pensamento político medieval
Na
Idade Média o pensamento político se cruza com o cristianismo da Igreja
católica, há uma relação forte entre política (razão) e teologia (fé), sendo
que a política estava submetida aos princípios da moral cristã, predominando
assim uma concepção negativa do Estado, que é o governo dos homens, logo sendo
a natureza humana sujeita ao pecado e ao descontrole das paixões, o que exige
vigilância constante, caberia ao Estado o papel de intimidação para todos
agirem corretamente. Daí a estreita ligação entre política e moral, que exige a
formação do governante justo, não-tirânico, capaz por sua vez de obrigar a todos
à obediência aos princípios da moral cristã.
A
partir dessa concepção religiosa subjacente, na Idade Média configuram-se duas
instâncias de poder; a do Estado e da Igreja. A natureza do Estado é secular,
temporal, voltado para as necessidades humanas, e sua atuação se caracteriza
pelo exercício da força física. A Igreja é de natureza espiritual, voltada para
os interesses da salvação da alma, e deve encaminhar o rebanho para a religião
por meio da educação e da persuasão.
Neste
período, os teóricos políticos elaboraram um trabalho teórico apologético
(discurso e louvor em defesa do cristianismo) e dogmático (verdade absoluta e
inquestionável), isso ocorreu através de adequação da filosofia política grega
(Platão e Aristóteles) com a verdade teológica do cristianismo medieval (Santo
Agostinho e Santo Tomas de Aquino), onde buscava justificar a teocracia (poder
de Deus) sobre todas as outras formas de poder ou governo.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Como era o pensamento político na Idade Média?
b)
– Diferencie as instâncias de poder do Estado e da Igreja durante a Idade
Média.
c)
– Como os teóricos políticos elaboraram suas teorias?
d)
– O que é teocracia?
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2.3.
Pensamento político na idade moderna
No
período moderno algumas mudanças foram fundamentais para o desenvolvimento de
novas teorias políticas: a reforma protestante contribuiu para o rompimento das
verdades inquestionáveis da Igreja Católica o que abalou o seu poder político
dentro da sociedade medieval; as grandes navegações proporcionou o
enriquecimento dos comerciantes burgueses que não concordavam muito com as
doutrinas da igreja católico sobre a questão do enriquecimento e do lucro, bem
como, tais comerciantes pretendiam aumentar seus negócios lucrativos. O Estado
Monárquico estava em plena formação. Dentro desse contexto podemos destacar as
obras de Montesquieu e Nicolau Maquiavel.
MONTESQUIEU
(1689 – 1755)
A sua mais importante obra é o “Espírito das
leis”, trata das instituições e das leis, numa acepção ampla, Montesquieu
reconhece a importância das leis como um sistema universal, a natureza segue
suas leis, a força divina também tem suas leis, assim também a sociedade.
Para
Montesquieu, as leis da organização social tem a ver com Deus, estando ligados
pelo vinculo da moral e da religião, bem como pela natureza – não somos
sujeitos apenas às leis do Estado. Obedecemos também às leis divinas, às leis
da natureza física.
Neste
sentido Montesquieu propõe a divisão dos três poderes independentes com
objetivo de evitar o arbítrio e a violência:
Executivo
– responsável em cumprir as leis;
Legislativo
– responsável em elaborar as leis;
Judiciário
– responsável em garantir o cumprimento das leis.
Para
Montesquieu somente assim o poder estará descentralizado e equilibrado na
sociedade, pois: “só o poder freia o poder”.
MAQUIAVEL
(1469 – 1527)
É considerado um dos fundadores da ciência
política, sua principal obra é: O Príncipe. Para Maquiavel, o príncipe
(político) age em nome do bem comum, por isso, suas ações não devem ser
avaliadas por uma ética ou moral cristã típica da época medieval, mas pela ação
política enquanto vontade de seu povo, por isso, o príncipe (político) deve
usar de todos os meios para atingir o fim, ou seja, tudo que necessário para
atender a necessidade de sua nação (do povo, do bem comum). O príncipe de
Maquiavel não é bom nem mau apenas um político em defesa da soberania e
manutenção do seu Estado.
Apresenta
três categorias elementares de maneiras necessárias para a conquista e a
manutenção do poder e que formam um conjunto de ação política:
Virtu
– é aquele que apresenta características especiais como inteligência, talento,
coragem, etc. suas próprias armas tem capacidade de perceber o jogo de força da
política, conquistando e mantendo o poder, pode ser bom e justo ou cruel e
violento dependendo da necessidade para o bem comum.
Fortuna
– é a ocasião, acaso, o momento de ser precavido, oportuno (não oportunista),
por isso, virtu e fortuna se combinam.
Velhacaria
– atitudes necessárias para a conquista e manutenção do poder como traição,
manipulação, promessas, persuasão.
É
por tudo isso, que os leitores de Maquiavel, afirmam que em suas obras podemos
interpretar que: “os fins justificam os meios”.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Como os teóricos da Idade Moderna viviam este contexto histórico?
b)
– Qual a principal obra de Montesquieu e o que ele reconhece em sua teoria?
c)
– Como Montesquieu analisa as Leis?
d)
– Como Montesquieu divide os poderes na sociedade?
e)
– Segundo Montesquieu, qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade?
f)
– Qual a principal obra de Maquiavel e como deve agir um político (príncipe)?
g)
– Por que o Príncipe de Maquiavel não é bom nem mau?
h)
– Cite e explique os três elementos para a conquista e manutenção do poder e
que formam o conjunto da ação política segundo Maquiavel.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2.4.
Pensamento político contemporâneo
A
partir do século XVIII as transformações socioeconômicas e político-ideológico
aceleraram as sociedades modernas ou pós-modernas se organizavam baseada em
estruturas legais e racionais onde as dicotomias entre consenso e conflito
representavam a nova dinâmica deste contexto histórico. O mundo se globalizou e
se modernizou, as organizações políticas adaptaram-se em um mundo dinamizado
pelo capitalismo técnico-industrial e suas diversas faces.
O
pensamento político deste período mergulhou nas mais imensuráveis questões
brotadas do amago de sociedades que buscam perpetuar de forma organizada e
aperfeiçoando seus sistemas políticos institucionais. Neste sentido o pensamento político
encontra-se em lacunas abismosas criadas pelos próprios seres humanos: as
dificuldades e tentações de lidar com o poder e suas instituições políticas
geram desequilíbrio e incertezas. Dos vários teóricos deste período vamos
destacar apenas: Max Weber e Michel Foucault.
MAX
WEBER (1864 – 1920)
Em
sua teoria política Max Weber relaciona a política à dominação, neste sentido
ele diz, a dominação é um estado de coisas pelo qual uma vontade manifesta
(mandato) do dominador ou dos dominadores influi sobre os atos de outros (do
dominado ou dos dominados), de tal modo que, em um grau socialmente relevante,
estes atos têm lugar como se os dominados tivessem adotado por si mesmos e como
máxima de sua ação o conteúdo do mandato (obediência). Assim destaca-se três
tipos de dominação legitima justificadas por motivos (fontes) de submissão ou
princípios de autoridades distintas:
*
Racional-legal – se baseia na racionalidade das leis, é um empreendimento
contínuo de funções públicas, empreendimento este que envolve regulamentos e
registros escritos, bem como um corpo de funcionários especializados. A
dominação legal apresenta como característica a noção mais ou menos disseminada
de direito. Weber focaliza o problema de que a autoridade dos governantes,
baseada na legalidade, é limitada pela ordem impessoal do direito, e que os
governados (cidadãos) só devem obediência a essa ordem impessoal. A mais típica
forma de domínio legal é a burocracia.
*
Tradicional – é baseado na autoridade pessoal do governante, investida por
força do costume, é uma autoridade discricionária, não submetida a princípios
fixos e formais. Pertencem ao domínio tradicionais tipos de dominação gerontocrática,
tais como patrimonialismo, patriarcalismo, sultanismo.
*
Carismático – é baseado no carisma (emoção), qualidade tida como excepcional de
liderança, que se manifesta como uma espécie de magnetismo pessoal mágico e que
leva a pessoa carismática a ter certa preponderância sobre as demais. Assim o
carisma pode estar presente num demagogo ou num ditador, num herói militar ou
num líder revolucionário. É o carisma encarnado na pessoa do chefe que leva os
liderados a se entregar emocionalmente a essa liderança pessoal.
Para
Weber, o Estado é uma instituição social que mantém o monopólio do uso legitimo
da força física dentro de determinado território, para que este estado exista é
preciso que sua autoridade seja reconhecida como legitima. Neste sentido, o
Estado é definido por sua autoridade para gerar e aplicar poder coletivo. Como
acontece com todas as instituições sociais, o Estado é organizado em torno de
um conjunto de funções sociais, incluindo manter a lei, a ordem e a
estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário,
cobrar impostos, censo, identificação e registro da população, alistamento
militar, encarrega-se da defesa comum e cuidar do bem-estar da população de
maneira que estão além dos meios do indivíduo, tal como implementar medidas de
saúde pública, prover educação de massa etc.
FOUCAULT
(1926 – 1984)
Michel
Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”. Busca estudar as relações de poder fora
da concepção do Estado. Para ele o poder não seria propriedade de uma classe
que o teria conquistado. Para Foucault, o poder acontece em termos de relações
de poder. Segundo ele, a anatomia política desenvolve seus efeitos segundo três
direções privilegiadas: o poder, o corpo e o saber.
O
poder estar nas relações sociais, através da micro-física do poder manifestada
na disciplina dos regulamentos, controles cotidianos, cada vez mais minuciosos
e austeros, disseminados nas diversas relações pessoais, onde as pessoas
refletem toda a estrutura de dominação, passando a serem seus próprios algozes:
o professor sobre o aluno, o diretor sobre o professor, o vigia sobre
visitante, o pai sobre o filho, irmão mais velho sobre mais novo, policia sobre
o suspeito, etc.
Estamos
sempre diante de mecanismos que transforma os corpos obedientes, uteis,
exercitados para o trabalho e inertes politicamente.
As
ordens não precisam ser entendidas, apenas decodificadas. Todos devem ser
dóceis, subordinados e se entregar aos exercícios para conseguir a gratificação
de estar entre os melhores.
Esta
é a sociedade do controle – onde a lei proíbe, isola e outras instituições
domesticam, adestram funcionam como meios de dominação. São instrumentos tão
aperfeiçoados de transformação e ação sobre os indivíduos como a escola, o
exército ou o hospital. Não é mais necessário impor penas e sanções aos
vigiados para obter bom comportamento; basta o temor de ter todos seus atos
vistos e analisados. O indivíduo torna-se seu próprio "carrasco".
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Comente o contexto histórico contemporâneo para o surgimento de novas teorias
políticas.
b)
– Comente a relação política e dominação segundo Weber.
c)
– Cite e explique os três tipos de dominação legitima segundo Weber.
d)
– Para, Weber o que é Estado e quais suas funções?
e)
– Qual a principal obra de Foucault e como ele analisa a questão do poder?
f)
– Explique como funciona a micro-física do poder segundo Foucault?
g)
– Segundo Foucault, o que é a sociedade do controle?
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5.1.
CIDADANIA
Cidadania
não é uma definição estanque, mas um conceito histórico-sociológico, o que
significa que seu sentido varia no tempo e no espaço de cada sociedade: a
cidadania dos povos greco-romanos antigos é bastante diferente da cidadania que
nós temos hoje, é muito diferente ser cidadão na Alemanha, no Japão, nos E.U.A.
ou no Brasil; não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da
cidadania, mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão
em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos.
A
cidadania é o conjunto de direitos e deveres que nos garante o acesso de
maneira igual a todos recursos materiais e imateriais necessários para viver
com dignidade e igualdade de condições junto a todos os membros da sociedade.
A
cidadania é um processo que está relacionado aos direitos e aos movimentos
sociais que buscam a consolidação definitiva de uma sociedade justa e
igualitária.
Percebe-se
na história da cidadania, que desde a antiguidade as diferenças na organização
das sociedades entre senhores e escravos, nobres e servos, patrão e empregado,
ricos e pobres, geram um contexto de antagonismo conflituoso de classes onde se
busca superar as injustiças e as desigualdades sociais. A história demonstra que,
é dentro desse contexto que o processo de cidadania e a conquista de direitos
vêm se consolidando ao longo dos tempos através dos diversos movimentos
sociais, seja de escravos, plebeus, servos, camponeses medievais, liga de
trabalhadores, etc. Os direitos de cidadania foram conquistados através da luta
dos movimentos sociais ao longo da história.
5.2.
TIPOS DE DIREITOS
5.2.1.
Direitos civis
Esses
direitos se expressaram na liberdade religiosa e de pensamento, no direito de
ir e vir, no direito à propriedade e também na liberdade contratual, bem como
no direito à justiça.
5.2.2.
Direitos políticos
Os
direitos políticos correspondem ao direito do individuo de decidir sobre sua
vida política: eleger seus representantes políticos, ser eleitos para cargos
políticos, ter os direitos de participar de associações diversas (partidos,
sindicados, conselhos, etc.), de protestar através de greves, pressões,
movimentos diversos, enfim, o direito de participar de alguma forma, direta ou
indiretamente, da tomada de decisões no processo político.
5.2.3.
Direitos sociais
Depois
dos direitos civis e os direitos políticos temos a promoção dos direitos
sociais: direito a moradia, educação básica, saúde publica, transporte
coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro-desemprego, enfim, um mínimo de
bem-estar econômico e social. E isso se fez como investimentos maciços por
parte do Estado, redimensionado as suas prioridades, para atender à maior parte
da população, a fim de que ela pudesse ter trabalho e algum rendimento,
tornando-se consumidora e, assim, mantendo a produção sempre elevada. É o que
alguns chamam de “cidadania do consumidor”, ou seja, a cidadania entendia de
mercado.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________
11ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Por que cidadania é conceito histórico-sociológico?
b)
– O que é cidadania?
c)
– Como a cidadania vem se consolidando ao longo da história?
d)
– Cite os três principais tipos de direitos existentes na sociedade.
e)
– Explique os diferentes tipos de direitos: civil, político e social.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5.3.
MOVIMENTOS SOCIAIS
Qualquer
que seja a forma de opressão, explicitada em qualquer dimensão da vida social,
política, religiosa, cultural, etc., ou qualquer que seja sua natureza se
estrutural – decorrente da maneira como a sociedade é estruturada para se
reproduzir – ou conjuntural – decorrente de fatores momentâneos ou
circunstanciais -, o fato é que para superar as condições desiguais e
opressoras da sociedade, é necessária a ação conjunta de homens e mulheres de forma
a potencializar sua força – através de um movimento – em direção à mudança
social ou a conservação das relações de opressão.
O
movimento social é o conjunto organizado e unificado de grupo de pessoas que se
mobilizam em pró de ideais que são consideradas justas para todos, por isso,
todo movimento social é composto de três elementos essenciais:
*
Projeto – é a proposta do movimento que pode ser de mudança ou de conservação
das relações sociais, está relacionado com os objetivos, metas, enfim, no que o
movimento pretende;
*
Ideologia – é o conjunto de idéias que fundamenta os projetos e as práticas dos
movimentos, revelando sua “visão de mundo” e definindo o sentido de suas lutas.
A própria forma de organização e direção de um movimento revela seu caráter
ideológico;
*
Organização – é a forma ou a estrutura como está organizado o movimento, isto
é, sua hierarquia administrativa e condições materiais.
5.4.
TIPOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Movimento
operário – é o mais antigo de todos no interior do capitalismo e nasceu e se
desenvolveu com o capitalismo industrial. O movimento operário desenvolveu-se
imensamente, organizando-se por categoria em todos os níveis, desde a unidade
empresarial, local, regional, nacional e internacionalmente. Este é um
movimento que se manifesta através de sindicatos fortes e organizados, bem como
através de suas centrais sindicais, que os trabalhadores conseguiram muitos dos
direitos que existem nesta esfera da vida hoje em dia.
Movimento
ambientalista – é um movimento social mundial, também chamado de movimento
ecológico ou movimento verde consiste em diferentes correntes de pensamento de
um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente sua principal
preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de anti-poluição.
O ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas
também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminuição ou até mesmo
solução desses problemas.
Movimento
feminista – é um movimento mundial de caráter social e político de defesa de
direitos iguais para mulheres e homens, tanto no âmbito da legislação (plano
normativo e jurídico) quanto no plano da formulação de políticas públicas que
ofereçam serviços e programas sociais de apoio a mulheres.
Movimento
social urbano – são movimentos mais específicos e localizados, contra situações
que envolvem o Estado. O Estado, antes eficiente no atendimento das
necessidades básicas da população, mostra-se incapaz de fazer face às
crescentes demandas dos diversos grupos sociais. Os problemas urbanos se
avolumam, também, nos diversos países do mundo desenvolvidos, revelando um
decréscimo gradativo da qualidade de vida. Surgem os movimentos sociais
urbanos, reivindicando melhorias nos setores de transporte, de saúde, de
habitação, de segurança, etc., que demandam não apenas a manutenção e a
ampliação dos serviços sociais, mas a própria mudança da gestão pública.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– O que são fatores de condição estrutural e conjuntural de uma sociedade?
b)
– O que é necessário para superar as condições desiguais e opressoras da
sociedade?
c)
– O que é um movimento social?
d)
– Cite e explique os três elementos essenciais de um movimento social.
e)
– O que é um movimento operário?
f)
– O que é um movimento ambientalista?
g)
– Por que o ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio
ambiente?
h)
– O que é um movimento feminista?
i)
– O que é um movimento social urbano?
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.1.
DESIGUALDADES SOCIAIS
Desigualdades
sociais são as diferenças que os indivíduos ou grupos têm entre si decorrentes
de fatores econômicos, políticos ou culturais. Neste sentido, não existe
igualdade social devido alguns indivíduos ou grupos possuírem posição social e
privilégios em detrimento de tantos outros que não tem as mesmas condições
sociais.
6.2.
AS DESIGULADADES EM NOSSO COTIDIANO
As
desigualdades sociais são nitidamente perceptíveis no nosso cotidiano. Basta
sairmos ás ruas para notar, de um lado, uma grande massa de pessoas que, embora
diferentes entre si, revelam certa semelhança e, de outro, uma minoria que se
destaca claramente da grande massa. Essas diferenças aparecem, num primeiro
plano, vinculadas ás coisas materiais, ou seja, à roupa que se usa, às joias, à
escola que se estuda, a casa que se mora, ao modo de se locomover – a pé ou de
carro -, etc. Mas existem outras desigualdades que não se expressam tão
claramente: as que estão relacionadas com a religião, com os conhecimentos,
comportamento social, com o sexo ou raça.
6.3.
A SOCIEDADE CAPITALISTA E AS DESIGUALDADES EM CLASSES SOCIAIS
É
através das classes sociais, que se expressam, no sentido mais preciso, a forma
como as desigualdades se estruturam nas sociedades capitalistas.
Karl
Marx foi quem procurou colocar no centro de sua análise a questão das classes.
Para ele, dependendo de cada situação histórica, podem-se encontrar muitas
classes no interior dessas sociedades. Entretanto, pelo fato de serem
capitalistas, isto é, de serem regidas por relações em que o capital e o
trabalho assalariado são dominantes, em que a propriedade é o fundamento e o
bem maior a ser preservado, pode-se afirmar que existem duas classes
fundamentais na sociedade capitalista:
Burguesia
– são os donos dos meios de produção de uma sociedade, eles representam o
capital;
Proletariado
– estes são os donos da força de trabalho que gera lucro à burguesia, estes
vendem seu trabalho em troca de um salário.
Max
Weber é outro autor clássico que analisa a questão a partir dos conceitos de
classe e situações de classe. Apontando para o fato de existirem indivíduos com
interesses típicos iguais. Por situações de classe entende o conjunto de
possibilidades típicas: a) de provisão de bens; b) de posição externa; e c) de
futuro pessoal, todas ela derivadas, dentro de determinada ordem econômica, das
possibilidades de poder dispor de bens e serviços. Para Weber, classe é todo
grupo humano que se encontra em igual “situação de classe”. Significa dizer que
os indivíduos participam de uma classe social se têm as mesmas possibilidades
de acesso a bens, a posição social e a um destino comum.
Essa
análise de Weber é que possibilitou a estratificação – classe A, B, C, D ou E,
por exemplo – a partir do consumo de bens e do acesso a serviços diferente.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– O que são desigualdades sociais?
b)
– Como podemos perceber as desigualdades sociais em nosso cotidiano?
c)
– Como as desigualdades se estruturam na sociedade capitalista?
d)
– Como Karl Marx explica a sociedade capitalista?
e)
– Segundo Marx, quais são as duas classes fundamentais da sociedade
capitalista?
f)
– Como Max Weber explica as situações de classe?
g)
– Para Weber, o que é classe?
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.6.
A IDEOLOGIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS
A
ideologia dominante vem cumprindo seu papel na sociedade capitalista, fazendo
com que o povo não se rebele contra o sistema de exploração e desigualdade
social.
A
célebre frase publicada em 1888, na revista The Nation, exemplifica bem esse
pensamento: “Os capitalistas de hoje foram os trabalhadores de ontem e os
trabalhadores de hoje serão os trabalhadores de amanhã”. Isto é uma frase
ideológica onde expressa que todos podem ser bem sucedidos, mostrando que a
sociedade não é desigual, mas que existem oportunidades para todos aqueles que
trabalham com sabedoria, podendo prosperar e enriquecer.
Na
sociedade capitalista, a desigualdade existe desde o nascimento, quando poucas
muitas crianças não recebem o mesmo atendimento de qualidade que existem em
hospitais particulares.
Há um discurso ideológico que afirma: “todos
são iguais perante a lei”. Mas, lamentavelmente sabemos que, a lei não é igual
perante todos.
As
desigualdades não existem só no nascimento, mas é reproduzida incessantemente,
todos os dias, principalmente nas relações de trabalho, expressando-se,
inclusive, na morte, particularmente em como se morre – as pessoas morrem de
pobreza – quando morrem na porta de hospitais esperando um leito, ou de doenças
provocadas pela falta de saneamento público e falta de alimento com qualidades
nutritivas.
Em
nome da igualdade formal (perante a lei) entre os indivíduos, esconde-se a
desigualdade real – social, econômica e política – que existe e se reproduz na
sociedade capitalista. E isso é uma realidade insofismável, porque é o que
vemos todos os dias na rua ou através dos meios de comunicação.
A
existência de grande parcela da população com baixo poder aquisitivo, reduzida
apenas ao desejo de consumir, é conformada por um mecanismo da própria
sociedade que impedem a tomada de consciência: as pessoas têm a ilusão de que
vivem numa sociedade de mobilidade social e que, pelo empenho no trabalho, pelo
estudo, há possibilidade de mudança, ou seja, “um dia eu chego lá...”, e se não
chegam, “é por que não tiveram sorte ou competência”.
Por
outro lado, uma série de escapismos na literatura e nas telenovelas fazem com
que as pessoas realizem suas fantasias de forma imaginária, isto sem falar na
esperança semanal da Loto, Sena, jogo do bicho, rifas, bingos e demais
loterias. Além disso, há sempre o recurso ao ersatz, ou seja, a imitação barata
da roupa, da jóia, etc.
Uma
questão final que sempre nos vem à mente: qual o segredo existente no sistema
capitalista que pode explicar o fato de que, quando mais aumenta a produção de
mercadorias em geral e de alimentos em particular, mais miseráveis e famintos
temos no mundo? Por que mais miséria no mundo de hoje, mais gente morrendo de
fome, mais gente passando necessidade que há 20,30 ou 50 anos?
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– Explique qual o papel da ideologia dominante na sociedade capitalista?
b)
– Como se manifesta a ideologia na sociedade capitalista?
c)
– Como podemos perceber as desigualdades reproduzidas inclusivas na morte das
pessoas?
d)
– Que mecanismo a sociedade cria para satisfazer e se conformar com as
necessidades?
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.1.
ACUMULAÇÃO FLEXIVEL DO PROCESSO PRODUTIVO CAPITALISTA
Desde
a década de 1970, o capitalismo vem passando por nova transformação. O capital,
na sua busca incessante de valorizar-se, procura novas formas de elevar a
produtividade do trabalho e a expansão dos lucros. Assim, desenvolveu-se uma
nova fase no processo produtivo, que poderíamos chamar de pós-fordismo ou a da
acumulação flexível, caracterizada por:
· Flexibilização dos processos de
trabalho, incluindo ai a automação;
· Flexibilização e mobilidade dos
mercados de trabalho;
· Flexibilização dos produtos e também
dos padrões de consumo.
A
7.1.1.
Flexibilização dos processos de trabalho
Com
a automação, assistimos à eliminação do controle manual por parte do
trabalhador. Substituído por tecnologias eletrônicas, o trabalhador só intervém
no processo para fazer o controle e a supervisão. As atividades mecânicas são
desenvolvidas por máquinas se automatizada, programadas para agir sem
intervenção de um operador.
A
máquina se vigia e se regula a si mesma. O número de trabalhadores manuais
diminui drasticamente e o engenheiro que entende de programação eletrônica, de
supervisão ou análise de sistemas passa a ter uma importância estratégica nas
novas instalações industriais.
A
robótica, é a tecnologia responsável pela automação dos processos produtivos,
entra hoje, como um componente novo nas indústrias de bens de consumo duráveis,
e está alterando profundamente as relações de trabalho. Os robôs não fazem
greve, trabalhando incansavelmente, não exigem maiores salários e melhores
condições de trabalho e de vida. Uma empresa de automóveis que empregava na
década de 1970 em torno de 400 trabalhadores, no ano de 2000, está mesma
empresa precisaria apenas 50 trabalhadores diretos. Ou seja, a robótica e as
novas tecnologias de produção propiciaram uma diminuição dos postos de trabalho
para produzir a mesma coisa e a preços menores.
Também
aparecem outras novas formas de produzir: o licenciamento de marcas que
articulam várias empresas pequenas e médias em torno de marketing e do apoio financeiro
de um grande grupo. A Benetton é um bom exemplo disso; ela não produz
diretamente quase nada tem uma marca de vestuário que é alugada a empresas
menores, em todo o mundo, adaptando-se aos mais diferentes estilos e padrões
culturais. A Nike, a coca-cola e a Mac Donald’s, operam de modo semelhante,
subordinando inúmeras outras empresas às suas estratégias comerciais.
7.1.2.
Flexibilização e mobilidade dos mercados de trabalho
Os
mercados de trabalho foram flexibilizados. Os empregadores desenvolveram a
tendência de utilizar as mais diferentes formas de trabalho: trabalho doméstico
e familiar, trabalho autônomo, trabalho temporário, por hora ou por curto
prazo, subcontratação. Elas substituem a forma clássica do emprego regular, sob
contrato, permitindo uma alta rotatividade da mão-de-obra e, consequentemente,
baixo nível de sindicalização e forte retrocesso da ação dos sindicatos na
defesa dos direitos trabalhistas.
7.1.3.
Flexibilização dos produtos e também dos padrões de consumo.
Os
produtos e o consumo foram flexibilizados para torna os objetos de uso cada vez
mais descartáveis. A vida útil dos produtos que compramos vai diminuindo e,
paralelamente a propaganda nos estimula a trocá-los por outros novos, fazendo
com que os artigos sejam consumidos rapidamente, ou seja, deixados de lado se
durarem mais do que o previsto, trocados por novos na mesma velocidade que a
produção. Desenvolveu-se assim, o que se chama a obsolescência programada.
________________________________________________________________________________________________________
15ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– O que é acumulação flexível?
b)
– Cite as características da acumulação flexível.
c)
– Explique como ocorre a flexibilização dos processos de trabalho através da
automação e da robótica?
d)
– Como ocorre a flexibilização e mobilidade dos mercados de trabalho?
e)
– Como ocorre a flexibilização dos produtos e também dos padrões de consumo?
________________________________________________________________________________________________________
7.2.
GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO
As
transformações existentes atualmente resultam em uma mudança muito mais geral
em toda a sociedade e mais significativamente no que se refere ao trabalho. Ela
resulta de um grande fenômeno que já estava presente desde o surgimento do
capitalismo, mas que nas últimas décadas toma forma de modo significativo é o
processo de mundialização da produção e do consumo também conhecido como
globalização.
Decorrente
deste momento globalizado temos um mercado de trabalho internacional. Aquilo
que era apenas localizado, isto é, trabalhadores portugueses na França, turcos
na Suíça e assim por diante, passou a ser uma constante ao nível mundial.
Qualquer trabalhador, até os menos qualificados, mais principalmente os ultra
qualificados participam do mercado de trabalho mundial, em qualquer lugar do
mundo. O exemplo mais típico entre nós é o caso dos dekasséguis. Isso significa
um movimento migratório de trabalhadores no mundo todo. Mesclam-se idade, sexo,
religião, língua, tradições, reivindicações, lutas e ilusões. Nasce assim a
forma de um trabalhador mundial.
Por
outro lado, e ao mesmo tempo temos também o surgimento de a presença de
discriminação e preconceito muito ativos em muitas pare do mundo. Em muitos
países da Europa os trabalhadores africanos são muito discriminados.
7.3.
TRABALHADORES PÓS-MODERNO
Com
a crescente utilização da tecnologia computadorizadas e automatizadas, com a
flexibilização da produção e do mercado de trabalho, criou-se uma grande
instabilidade no emprego para os trabalhadores, que passam a não ter mais a
segurança de trabalho estável. O desemprego, crescente inclusive nos países
capitalistas mais avançados, é hoje o maior problema em todas as sociedades
industrializadas.
Em
algumas das economias mais avançadas, os trabalhadores, ainda podem contar com
um seguro-desemprego estável e de valor significativo, que uma forma de
remediar essa situação. Entretanto na maioria dos países, e principalmente
naqueles em que não existe um sistema de amparo regular ao desemprego, a
solução é terrível, deixando os desempregados em uma situação desesperadora.
A
outra característica que envolve o trabalho neste momento é que este processo
exigirá um trabalhador polivalente. Não temos mais um indivíduo que sabe fazer
ou que faz somente uma coisa. Isso permite que alguém trabalhe em qualquer
coisa, portanto a especialização não é mais a grande necessidade do mercado de
trabalho, pois se necessita de trabalhadores que possa fazer de tudo um pouco.
A exploração de trabalho torna-se também mundial, pois os trabalhadores serão
alcançados pelas grandes empresas ou poderão circular no mundo todo.
A
rápida obsolescência dos conhecimentos técnicos devido ao constante avanço
tecnológico exige atualmente um profissional com um hábito da aprendizagem
permanente para poder continuar acompanhando as transformações do mercado.
________________________________________________________________________________________________________
16ª
– ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a)
– De onde resultam as transformações existentes atualmente?
b)
– O que é um mercado de trabalho internacional?
c)
– Como são tratados os trabalhadores imigrantes na Europa?
d)
– Identifique as causas da instabilidade no emprego e do desemprego do
trabalhador pós moderno.
e)
– O que é um trabalhador polivalente?
f)
– Por que o mercado de trabalho exige a aprendizagem permanente?
_________________________________________________________________
BIBLIOGRAFIA:
DALLARI,
Dalmo de Abreu. O que é participação política. São Paulo: Brasiliense,1994.
CASTRO,
Celso Antônio Pinheiro de. Ciência Política: Uma Introdução. São Paulo: Atlas,
2004.
COTRIN,
Gilberto. Fundamentos da Filosofia: história e grandes temas. São Paulo:
Saraiva, 2006.
VALLS,
Álvaro L. M. O que é política. São Paulo: Brasiliense, 2006
