PROGRAMA DE DISCIPLINA - ANTROPOLOGIA - FESUV

PROGRAMA DE DISCIPLINA – ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Disciplina: ANTROPOLOGIA JURÍDICA                             Código da Disciplina: JUR 150 Curso: DIREITO – CAMPUS CAIAPÔNIA            Semestre de oferta da disciplina: 2011/1 Faculdade responsável: DIREITO Programa em vigência a partir de: 07/02/2011 Número de créditos: 02                                                                     Carga Horária total: 36

EMENTA:

A antropologia e o estudo das sociedades. Os sujeitos como portadores vivos de costumes. Organização social do espaço. Estrutura social do espaço. Estrutura social e estilo de vida. Cidadania e movimentos sociais urbanos. Sistemas construídos e práticas cotidianas. O campo de estudo da Antropologia Jurídica. Análise de processos de resolução de disputas e de situações de conflito em diferentes sociedades e/ou contextos culturais específicos, a partir de uma perspectiva interpretativa. Apreciação das abordagens normativas e processualistas, assim como de seus desdobramentos.

OBJETIVOS GERAIS (Considerar habilidades e competências das Diretrizes Nacionais):

Disponibilizar ao aluno os conhecimentos teóricos e práticos da Antropologia e da Antropologia Jurídica, Ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de analisar criticamente as diferentes abordagens antropológicas em relação à matéria do direito, Proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários para analisar diversas culturas, entendendo suas diferenças, respeitando-as e identificando onde residem as causas dos conflitos interculturais, O aluno deverá ser capaz de argumentar, segundo suas análises culturais, a favor e contra qualquer uma delas, independentes de suas predileções pessoais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

·      Conhecer as diversas correntes antropológicas, aplicando-as ao estudo do direito moderno. ·      Entender as correntes antropológicas aplicadas a interpretação do direito e suas tendências atuais.

CONTEÚDO (Tópicos):

UNIDADE I – INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA      1.1  A Antropologia e a Antropologia Jurídica – Definições e conceitos.      1.2  Cultura, um conceito antropológico.      1.3  Os determinantes culturais.      1.4  As sociedades e as culturas. UNIDADE II – ANTROPOLOGIA E O DIREITO – ANTROPOLOGIA JURÍDICA      2.1  As culturas e o surgimento das leis – a importância da religião.      2.2  As culturas e o surgimento do Direito.      2.3  Formação da sociedade brasileira.      2.4  A sociedade brasileira e o Direito. UNIDADE III – A ANTROPOLOGIA E AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS      3.1  A Antropologia e os movimentos sociais urbanos, agrários e religiosos.      3.2  A Antropologia e o Estado.      3.3  A Antropologia e as doutrinas jurídicas.      3.4  Análise de conflitos: suas causas e possíveis soluções.

FORMAS DE AVALIAÇÃO:

A avaliação será feita de forma contínua. O acadêmico terá envolvimento em todas as atividades propostas, lendo, escrevendo e discutindo sobre os temas abordados. Serão realizados trabalhos individuais e em grupos. Também serão formas de avaliação: •           Freqüência e pontualidade por parte do aluno; •           Participação construtiva e compromisso com a dinâmica e o processo educativo proposto pela disciplina; •           Discussão fundamentada individual e em grupo; •           Trabalhos sistematizados •           Fichamentos, Resenhas, Seminários e painéis sobre as temáticas trabalhadas.

AÇÕES METODOLÓGICAS: PROCEDIMENTOS DE ENSINO: ·      Aulas expositivas. ·      Leitura e análise de textos, leis e princípios. ·      Aplicação de estudos de casa. ·      Solicitação de trabalhos. ·      Atividades práticas com resolução em grupo e individualmente.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

* COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. Campinas: Conceito, 2007. * GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. * LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1996.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

* BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - lembranças de velhos. 3ed. São Paulo: Cia das Letras, 1994. * COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. Campinas: Conceito, 2007. * DUMONT, Louis. O Individualismo: Uma Perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 1985. * HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990. * SILVA, Orlando S., LUZ, Lídia & HELM, Maria Cecília. A Perícia Antropológica em Processos Judiciais. Florianópolis: Ed. UFSC, 1994.

Aprovado pelo Conselho da Faculdade em: _______/_______/_______ . Assinatura e carimbo da Direção da Faculdade