ESTATUTO DO IDOSO

ESTATUTO DO IDOSO

O aumento da expectativa de vida do brasileiro representa um grande desafio para os governos bem como para a sociedade civil. O implemento das políticas públicas e a efetiva garantia dos direitos sociais da pessoa idosa, certamente assegurará um envelhecimento saudável e com dignidade. A Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) tem como objetivo assegurar a pessoa idosa seus direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Reconhece a questão da velhice como prioritária no contexto das políticas sociais e propõe criar condições para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em prática ações voltadas não apenas para os idosos, mas também para aqueles que estão envelhecendo.

Quem é idoso

Todo dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional do idoso. De acordo com a organização mundial de saúde, idoso é uma pessoa com 60 anos ou mais. Um dos marcos feitos neste dia foi a criação do Estatuto do Idoso, através da Lei Federal nº 10.741, no ano de 2003. Se você tem idade igual ou superior a 60 anos, o Estatuto do Idoso garante os seus direitos.

Proteção do idoso

O Estatuto possui 118 artigos que abrangem os direitos fundamentais das pessoas idosas, sendo: saúde física e mental, social e moral, com liberdade e dignidade. Alguns artigos do Estatuto sobre os Direitos do idoso:

Artigo 4 – “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e de todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.” O Estatuto do Idoso garante a proteção das pessoas idosas contra todos os tipos de violência. Maus-tratos e crimes contra o idoso: Caso um idoso seja vítima de maus-tratos ou um dos direitos dessa lei for negado, denuncie a um desses órgãos públicos: Autoridade policial; Ministério Público (promotor de justiça); Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso; Defensoria Pública. (Art.19,96,97,98,102).

 Artigo 8 – “O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.”. O Estatuto do Idoso garante o direito de envelhecer de todas as pessoas.

Artigo10 – “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.” O Estatuto do Idoso garante os direitos civis, políticos, individuais e sociais das pessoas idosas. Direito de ir e vir, de estar em locais públicos e espaços comunitários; Livre opinião e expressão; Liberdade de crença e culto religioso; Práticas de esportes e diversão; Participação na vida familiar e comunitária;

Participação na vida política; Possibilidade de buscar refúgio, abrigo, auxílio e orientação.

Artigo 14 – “Se o idoso e seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impões e ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.” O Estatuto do Idoso garante o sustento das pessoas idosas.

Artigo 34 – “Aos idosos, a partir dos 65 anos (sessenta e cinco anos), que não possuam meios para sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas.” O Estatuto do Idoso garante 1 salário mínimo às pessoas idosas a partir dos 65 anos.

Pensão alimentícia para o idoso: Se você é idoso e não pode se sustentar, pode pedir pensão alimentícia de seus familiares. Você pode escolher, dentre os familiares obrigados a auxiliá-lo (filhos, netos), um deles para acionar. É problema do escolhido cobrar dos outros a parte de cada um, não do idoso. Se a sua família não puder auxiliá-lo, você pode pedir auxílio na Secretaria Municipal de Assistência Social e tentar obter benefício de prestação continuada ao idoso do INSS.

Artigo 15 – “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.”

O Estatuto do Idoso garante a saúde das pessoas idosas. Direito à saúde: O SUS deve atender todas as suas necessidades, como consultas, exames, internações, fornecer remédios e próteses (aparelhos de surdez, dentaduras, etc.), gratuitamente e mesmo que você tenha plano de saúde. Todo idoso internado tem direito a um acompanhante em tempo integral, exceto onde isto não é possível (UTI, CTI, isolamento). É o idoso quem decide qual tratamento fazer, dentre as opções que o médico der. Apenas se ele não puder decidir (por não estar com plena capacidade mental), seu curador ou seus familiares podem decidir no seu lugar. Se houver emergência ou risco de morte, é o médico quem decide. A mensalidade do plano de saúde dos idosos não pode ser reajustada em percentuais diferentes dos demais, em razão da idade.

Artigo 23 – “A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como acesso preferencial aos respectivos locais.” O Estatuto do Idoso garante o lazer das pessoas idosas.

Artigo 27 – “Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalva dos os casos em que a natureza do  cargo o exigir.” O Estatuto do Idoso garante o emprego das pessoas idosas.

Artigo39– “Aosmaioresde65(sessenta e cinco anos) fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.” O Estatuto do Idoso garante o transporte coletivo gratuito às pessoas idosas.

Artigo 40 – “No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: A reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.” O Estatuto do Idoso garante duas vagas nos ônibus interestaduais às pessoas idosas com renda de até2saláriosmínimos. Artigo 41 – “É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso.” O Estatuto do Idoso garante a acessibilidade das pessoas idosas. Transporte: Se você tiver mais de 65 anos, não paga o transporte público urbano ou metropolitano. É possível que o Município onde você mora já tenha reduzido esta idade para 60 anos, mas isto é facultativo. Ou seja, o Município podeounãofazê-lo.Aomenos10%dos assentos devem ser reservados aos idosos. Já o transporte entre cidades ou estados só é gratuito para duas pessoas, por ônibus, desde que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se ultrapassarem dois idosos nesta situação, os demais têm direito a pagar metade da passagem. O idoso tem preferência para subir e descer dos ônibus.

Ao menos 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados devem ser reservadas aos idosos.

Artigo 96 – “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um ano) e multa.” O Estatuto do Idoso garante a punição nos casos de discriminação sofridas pelas pessoas idosas. Artigo 97 – “Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.”

O Estatuto do Idoso garante a punição nos casos de negligência sofridas pelas pessoas idosas. Artigo 98 – “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.” O Estatuto do Idoso garante a punição nos casos de abandono sofridos pelas pessoas idosas.

Artigo 102 – “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.” O Estatuto do Idoso garante a punição nos casos de roubo sofridos pelas pessoas idosas.

Resumo com Mais Direitos do Idoso • Atendimento preferencial em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. Ou seja, se houver fila, o idoso tem preferência no atendimento, assim como a gestante, pessoa com deficiência e as pessoas com criança de colo; • Quando o Governo cria programas, deve dar preferência aos que atendam o idoso para incentivar a participação deles na sociedade, sua ocupação e seu convívio; • Ser atendido preferencialmente por sua própria família nas suas necessidades; • Ser atendido, na área da saúde, por pessoas devidamente treinadas para lidar com idosos; •Ser informado através de campanhas públicas de como se dá o envelhecimento, por exemplo, em programas de televisão e rádio; Aposentadoria e Pensão: Os pagamentos atrasados do INSS devem vir corrigidos. O reajuste das aposentadorias e pensões deve ser anual e feito na mesma data do reajuste do salário mínimo – mas não precisa ser o mesmo percentual de reajuste. A aposentadoria pode ser por idade ou por tempo de serviço. Já a pensão é devida ao viúvo ou companheiro do segurado morto. Para ter direito, é preciso ter contribuído com a Previdência. Se você não contribuiu com a Previdência, ou pagou por menos tempo que o necessário, tiver mais de 65 anos e for carente, pode pedir ao INSS o benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal. Moradia: O idoso tem direito à moradia digna, seja na família ou em instituição pública ou privada. O idoso tem direito de morar sozinho, se assim o quiser. Em caso de moradia em abrigo de idosos, o contrato é obrigatório. O local tem de ser limpo, arejado e capaz de lhe prestar um serviço de qualidade. Verifique se tem registro na ANVISA e no Conselho do Idoso. Se a entidade for filantrópica e o idoso tiver renda, a mensalidade nunca pode ser superior a 70% da aposentadoria ou pensão do idoso. Se a entidade tiver finalidade de lucro, ela pode estabelecer livremente o preço da mensalidade. Nos projetos habitacionais populares, 3% das novas moradias a serem construídas pelo Governo devem ser destinadas a pessoas idosas. Os locais públicos e as moradias devem estar adaptadas ao uso pelos idosos. Acesso à justiça: O idoso comprovadamente pobre pode utilizar o serviço da Defensoria Pública para entrar com ações ou defender-se diante de juízes e tribunais. Os processos – judiciais ou administrativos - dos idosos têm andamento preferencial. Esta prioridade precisa ser requerida pelo advogado do idoso, com prova da idade (por exemplo, xerox do RG).

Processo de globalização e suas ambiguidades - Sociologia

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NARCISO MENDES

TEXTO PARA OS 3 ANOS – 3º Trimestre – Prof. João Bosco

Processo de globalização e suas ambiguidades

O processo de globalização teve início no século XX, desenvolvendo-se juntamente com o capitalismo. Este processo, porém, apresenta aspectos positivos e negativos

A globalização se desenvolveu juntamente com o capitalismo

O século XX foi palco de inúmeras transformações históricas que marcaram, definitivamente, a organização do mundo e, dentre elas, está o advento da globalização. Enquanto processo, a globalização ampliou-se com o desenvolvimento do capitalismo, condição fundamental para sua dimensão alcançada no final da Guerra Fria entre os anos 1980 e 1990.

Ao final da II Guerra Mundial, o globo se dividiu em dois blocos, um capitalista – representado pelos Estados Unidos da América; e outro socialista – encabeçado pela União Soviética. Esse período conhecido por Guerra Fria foi marcado por uma forte disputa pelo domínio ideológico entre tais blocos, bem como pela chamada corrida espacial e tecnológica. Nessa disputa, o modelo capitalista saiu vitorioso, após as reformas econômicas e políticas promovidas pela União Soviética quando esta já agonizava, sem condições de manter o projeto socialista e o seu modelo de Estado de bem-estar-social. Ao final dos anos 1980, caiu o muro de Berlim, símbolo da divisão do mundo, o que significaria a vitória da ideologia capitalista. Tem-se, desde então, a configuração de uma nova ordem mundial, iniciada pela reorganização das relações internacionais no tocante à divisão internacional da produção, isto é, do trabalho. 

Fundamentalmente, a globalização teve como seu motor a busca pela ampliação dos mercados, dos negócios, isto é, ampliação das relações internacionais em nome dos objetivos econômicos das nações. Nesse sentido, é preciso se pensar no papel da ampliação do neoliberalismo como modelo econômico adotado pelas potências em todo o mundo, defendido na década de 1980 por líderes como Margaret Thatcher (Inglaterra), fato que embocou numa redefinição do papel do Estado. Cada vez mais, em nome da liberdade econômica, os Estados, enquanto instituições que deteriam o poder na sociedade sobre as mais diversas esferas (como a econômica), vão diminuindo sua presença nas decisões, tornando-se “mínimos”. Apenas como regulamentador, assim como os demais agentes econômicos, o próprio Estado também se submeteria às leis do mercado, preocupando-se com questões como mercado financeiro, balanço cambial, competitividade internacional, entre outros aspectos do universo do capital.

Surgiram os chamados blocos econômicos, como a União Europeia e o Mercosul, para citar apenas dois, os quais teriam como finalidade criar condições para melhor comercialização entre seus membros, dada a situação de interdependência das economias. Vale lembrar que nesse contexto (e desde o final da II Guerra), instituições como a ONU, a OMC, o FMI, entre outras, têm desempenhado papéis fundamentais nas relações internacionais no âmbito dos mais diversos assuntos de interesse mundial.

Ainda com relação a essa grande internacionalização da economia (ampliação do comércio e dos investimentos externos em países dependentes dos mais ricos), é importante pontuar que todo esse processo foi acelerado pelo desenvolvimento tecnológico dos meios de produção (tornando-os mais eficientes) e dos meios de comunicação. Consequentemente, as transações econômicas internacionais e o mercado financeiro também se desenvolveriam (hoje, principalmente pela virtualização da economia pela rede mundial), permitindo que as corporações multinacionais se proliferassem pelo mundo.

Para além do aspecto econômico propriamente dito, a globalização possibilitou uma maior aproximação das nações no que tange à discussão em Conferências Internacionais, por meio de órgãos como a ONU, acerca de assuntos de interesse geral, como a fome, a pobreza, o meio ambiente, o trabalho, etc. Um bom exemplo seria como está sendo tratada a questão da possibilidade da formação de um Estado Palestino em 2011, ou as questões ambientais.

Já do ponto de vista cultural, há um processo de sobreposição e aproximação de culturas, costumes, porém com o predomínio do padrão ocidental, processo este que pode ser chamado de ocidentalização do mundo. O padrão de vida, os valores, a cultura (música, cinema, moda) – isso sem se falar no idioma inglês, que é visto como universal – enfim, direta ou indiretamente representam o poder hegemônico dos Estados Unidos em todo o mundo. Ao passo em que se tem uma tendência à homogeneização de valores culturais, tem-se o aumento do processo de intolerância e xenofobia em países como EUA e França. A questão dos atentados de 11 de setembro de 2001 pode ser um exemplo da intolerância tanto de alguns grupos do Oriente com relação ao Ocidente, assim como também por parte do Ocidente com relação ao Oriente, haja vista a forma como os Estados Unidos empreenderam um revanchismo em nome da “segurança mundial” contra o terrorismo. A despeito da crise econômica que enfrentam, atualmente os Estados Unidos ainda possuem o poder hegemônico (embora um pouco abalado) no mundo. Dessa forma, as ideias de soberania e de Estado-nação ficam reduzidas diante da globalização, pois isso vai depender do papel que determinado país exerce no jogo da política internacional, podendo sofrer uma maior ou menor influência, seja ela econômica ou cultural. A retração e diminuição do papel do Estado com a valorização de políticas neoliberais e a permissividade ou dependência com relação ao capital de investidores internacionais são fatores que contribuíram para o aumento da pobreza e da desigualdade em países mais pobres.

Logo, a ambiguidade da globalização vem à tona quando se avalia seus efeitos mais negativos sobre a população mundial, principalmente do ponto de vista econômico. Com a globalização da economia, as empresas, em nome da concorrência, reduzem custos, diminuindo vários postos de trabalho, gerando o desemprego estrutural. Além disso, o desemprego pode piorar quando há um crescimento do investimento no mercado financeiro (o qual possibilita um retorno maior e mais rápido aos grandes investidores) ao invés do investimento na produção, esta sim geradora de empregos. Como se tem debatido atualmente, entre as causas das crises na economia mundial nos últimos anos (principalmente em 2008) estariam as chamadas operações financeiras especulativas, as quais tiveram como consequência direta uma reformulação do papel do Estado entre os países mais ricos, agora mais intervencionistas do que antes. Buscando amenizar os efeitos nocivos das crises, as medidas adotadas pelos governos na tentativa do controle do déficit público e da inflação (juros altos), contribuem para a concentração de renda e o desemprego, fato que tem levado as populações de muitos países a irem às ruas manifestarem seu descontentamento.

Assim, sobre a globalização, pode-se afirmar ser um processo de duas vias: se há avanços por um lado (como no tocante às relações sociais, ao intercâmbio cultural e à possibilidade de uma maior troca comercial), há retrocessos pelo outro (como o aumento da miséria e da desigualdade social, da intolerância religiosa e cultural, a perda de poder dos Estados em detrimento das grandes corporações multinacionais). Esperemos o que o século XXI reserva, não apenas a nós, mas também às próximas gerações.

Obras de alunos da rede estadual retratam temas sociais

Cerca de 300 estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Narciso Mendes, no bairro Xaxim, em Curitiba, apresentam nesta quinta-feira (13) aos colegas, familiares e professores uma exposição de quadros para retratar temas que eles mesmos escolheram. Prostituição, violência, corrupção, desigualdade e poluição estão em dezenas de obras que tiveram como inspiração artistas famosos como Poty Lazzarotto, Van Gogh e Cândido Portinari, entre outros.

O professor responsável pela iniciativa, João Bosco, explica que a exposição envolve diversas disciplinas, como Artes, História, Sociologia, Filosofia e Geografia. “Trabalhamos inicialmente esses temas em sala, debatendo as visões e opiniões diferentes. Depois veio a fase de retratar isso com algumas técnicas artísticas para levantar uma discussão mais ampla dos diversos pontos de vista. E hoje os nossos alunos mostram o resultado para toda a comunidade escolar”, explicou.´

O estudante Brenner Matheus, do 3º ano, autor de um trabalho sobre prostituição, defende que a sociedade não feche os olhos para os problemas. “Temos que manter os temas em debate, despertando a atenção de todos. Eu defendo que as pessoas se respeitem, independente da posição e do emprego que têm”, comentou.

A aluna Caroline Maranhão, do 2º ano, acredita que o empenho de todos, trabalhando em conjunto, é necessário para construir um mundo mais justo. “Escolhemos trabalhar o tema do tráfico de mulheres, essa mercantilização, para manter essa discussão viva, as causas e as consequências disso”, explicou Caroline.

O professor João Bosco avalia que os estudantes percebem que o papel deles é muito importante enquanto agentes de mudança da sociedade. “Eles têm a percepção de que podem e devem fazer a diferença para construir um mundo melhor”, observou Bosco.

A diretora da escola, Fabiane Costa Mello Miranda, disse que iniciativas como essa mantém a escola viva. “Os estudantes ficam muito empolgados e para nós, professores, é muito emocionante, ficamos bastante orgulhosos. É um dia especial”, afirmou.

Esta é a primeira exposição de artes plásticas dos estudantes do ensino médio do Narciso Mendes e o professor já planeja outras mostras semelhantes. “Percebemos que isso motiva os alunos, eles fazem os trabalhos com muita dedicação”, disse Bosco.

SOCIEDADE DE CONSUMO - 2 Anos

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NARCISO MENDES

2 ANOS B e C

A Sociedade de Consumo

A sociedade de consumo situa-se em uma perspectiva econômica que vem apresentando sinais de esgotamento, o que avoluma o número de críticas.

A sociedade de consumo é um termo bastante utilizado para representar os avanços de produção do sistema capitalista, que se intensificaram ao longo do século XX notadamente nos Estados Unidos e que, posteriormente, espalharam-se – e ainda vem se espalhando – pelo mundo. Nesse sentido, o desenvolvimento econômico e social é pautado pelo aumento do consumo, que resulta em lucro ao comércio e às grandes empresas, gerando mais empregos, aumentando a renda, o que acarreta ainda mais consumo. Uma ruptura nesse modelo representaria uma crise, pois a renda diminuiria, o desemprego elevar-se-ia e o acesso a elementos básicos seria mais dificultado.

Uma das grandes críticas ao sistema capitalista é a emergência desse modelo. Suas raízes estão vinculadas ao processo de Revolução Industrial, mas foi a emergência do American Way Of Life (jeito americano de viver) em 1910, nos Estados Unidos, que intensificou essa problemática. A consequência foi uma crise de superprodução das fábricas, que ficaram com grandes estoques de produtos sem um mercado consumidor capaz de absorvê-los, gerando a crise de 1929. Na época, para combater os efeitos da crise, o governo desenvolveu formas de intervir na economia e provocar o seu aquecimento em um plano chamado New Deal (Novo Acordo).

O cartaz expressa o American Way of Live, enquanto a população carece de recursos durante a crise

Consequentemente, para que as fábricas continuassem produzindo em massa e os produtos difundissem-se, foram estabelecidos modelos de desenvolvimento pautados na melhoria de renda e no crédito facilitado com o objetivo de ampliar ainda mais o consumo. Com isso, a crise econômica do século XX teve fim, mas uma problemática ainda maior se estabeleceu, pois o consumo pelo consumo é uma maneira contraditória e ineficaz de manter o desenvolvimento das sociedades. Tal dinâmica não se modificou mesmo com a retomada do modelo neoliberal a partir da década de 1970 em todo o mundo.

As críticas sobre a sociedade de consumo direcionam-se não apenas pela perspectiva econômica, mas também pelo viés ambiental. Afinal, um dos efeitos do consumismo é a ampliação da exploração dos recursos naturais para a geração de matérias-primas voltadas à fabricação de mais e mais mercadorias. Estimativas apontam que seriam necessários quatro planetas e meio para garantir os recursos naturais para a humanidade caso todos os países mantivessem o mesmo nível de consumo dos EUA.

Com isso, há a devastação das florestas e o esgotamento até mesmo dos recursos renováveis, tais como a água própria para o consumo, as florestas e o solo. Além disso, os recursos não renováveis vão contando os dias para a escassez completa, tais como as reservas de petróleo e de diversos minérios utilizados para a fabricação dos mais diferentes produtos utilizados pela sociedade.

Um dos aspectos mais criticados no que se refere à sociedade de consumo é a obsolescência programada – ou obsolescência planejada –, que consiste na produção de mercadorias previamente elaboradas para serem rapidamente descartadas, fazendo com que o consumidor compre um novo produto em breve. Assim, aumenta-se o consumo, mas também aumenta a demanda por recursos naturais e maximiza a produção de lixo, elevando ainda mais a problemática ambiental decorrente desse processo.

A intensiva geração de lixo é um dos principais problemas da sociedade de consumo atual

Com isso, além da adoção de políticas sociais de controle ao consumismo exagerado, é preciso encontrar meios econômicos alternativos ao desenvolvimento pautado no consumo. Não obstante, faz-se necessária também a promoção de políticas de reciclagem, além da reutilização ou reaproveitamento dos produtos não mais utilizados, contendo, assim, a geração de lixo e a demanda desenfreada por matérias-primas.

CEEP - 2NAT1

ATENÇÃO: todas as questões devem ser comentadas - Entregar impresso na sexta-feira 07/07

1. (Udesc 2015) 

Com base nos dados apresentados acima, assinale a alternativa correta.

a) A maior parte dos homofóbicos é do sexo masculino, jovem, branco e desconhecido da vítima.   

b) Os dados apontam a correlação entre homofobia, faixa etária e questões raciais.   

c) Os casos de homofobia são predominantemente vinculados ao tipo de vida dos próprios homossexuais, uma vez que se relacionam com pessoas contatadas em chats ou em locais de pouca segurança, como parques e boates gays.   

d) A maior parte dos suspeitos prefere não informar sua orientação sexual, o que também se aplica ao perfil das vítimas.   

e) Embora porcentagem considerável de mulheres tenham sido vítimas de violência, não se constata índice relevante de mulheres suspeitas de homofobia.   

2. (Ufg 2014)  Leia o texto e analise a figura a seguir.

Em 1991, a renda média das brasileiras correspondia a 63% do rendimento masculino. Em 2000, chegou a 71%. As conquistas comprovam dedicação, mas também necessidade. As pesquisas revelam que quase 30% delas apresentam em seus currículos mais de dez anos de escolaridade, contra 20% dos profissionais masculinos.

PROBST, Elisiana Renata. “A evolução da mulher no mercado de trabalho”. Revista do Instituto Catarinense de Pós Graduação. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2014

Tendo em vista o texto e o implícito no discurso iconográfico, percebe-se

a) as diferenças na valorização da força de trabalho entre os gêneros e a ampliação das demandas das mulheres na luta pelo reconhecimento social.   

b) a queda da taxa de fecundidade, elevando a renda feminina, e os tabus da adequação a padrões de beleza vigentes.   

c) a alteração do perfil das trabalhadoras que se tornam mais velhas, casadas e mães e a participação das mulheres no movimento feminista.   

d) a classificação do trabalho doméstico contabilizado como atividade econômica e a continuidade de modelos familiares tradicionais.   

e) as diferenças da jornada de trabalho entre os gêneros e a influência da mídia estabelecendo um padrão de corpo feminino.   

  

3. (Uepb 2013)  A charge e o texto abaixo retratam um dos temas trabalhados pela Geografia: Questão de Gênero.

“O direito a uma vida livre de violência é um dos direitos básicos de toda mulher. É pela garantia desse direito que marchamos hoje e marcharemos sempre, até que todas sejamos livres”.

Esse texto constava entre os inúmeros cartazes na Segunda Marcha das Vadias no Distrito

Federal. 

Com base nas informações da charge, do texto e seus conhecimentos sobre o tema, são verdadeiras as afirmativas, EXCETO:  

a) A violência física contra a mulher é o estágio de uma série de violências verbais, simbólicas, psicológicas que atingem mulheres todos os dias. A discriminação histórica contra a mulher não é fruto de uma concepção patriarcal que ainda impera, mesmo inconscientemente, na sociedade.    

b) A marcha das vadias objetiva conscientizar a sociedade de que a culpa do estupro não é da mulher e o estupro não dever estar associado ao modo como ela se veste. Protestam contra a culpabilização das vitimas nos casos das violências sofridas. Criticam também as instituições que sustentam a dominação e a exploração contra a mulher.    

c) A mercantilização do corpo da mulher, do prazer e a banalização da exploração sexual são dimensões da globalização econômica. A mulher é considerada alvo estratégico do consumismo e o apelo sexual o elemento central nesse método.    

d) Mulheres trabalhadoras assalariadas, depois do trabalho nas fábricas, no comércio, no campo ou como empregadas domésticas, são subordinadas à dupla jornada de trabalho ao realizarem as tarefas domésticas ao chegarem em casa. Já as mulheres burguesas ou de classe média alta, mesmo que trabalhem, relegam as mulheres mais pobres a essa segunda atividade. Logo, em sua grande maioria são as mulheres pobres e trabalhadoras exploradas e oprimidas que lutam de forma consciente contra a opressão.
e) A opressão ao sexo feminino nas empresas se dá na prática do assédio e abuso sexual em troca da manutenção do emprego e das promoções de cargos. As mulheres que não aceitam esses “pré-requisitos” têm que se desdobrar e demonstrar capacidade e superioridade para se manter em seus empregos.   

4. (Unesp 2013) A República Islâmica do Irã abençoa e incentiva operações de troca de sexo, em nome de uma política que considera todo cidadão não heterossexual como espírito nascido no corpo errado. Com ao menos 50 cirurgias por ano, o país é recordista mundial em mudança de sexo, após a Tailândia. Oficialmente, gays não existem no país. Ficou famosa a frase do presidente Mahmoud Ahmadinejad dita a uma plateia de estudantes nos EUA em 2007, de que “não há homossexuais no Irã”. A homossexualidade nem consta da lei. Mas sodomia é passível de execução. […] Uma transexual operada confidenciou um sentimento amplamente compartilhado em silêncio: “Não teria mutilado meu corpo se a sociedade tivesse me aceitado do jeito que eu nasci”. 

(Samy Adghirny. Operação antigay. Folha de S.Paulo, 13.01.2013.)

O incentivo a cirurgias de troca de sexo no Irã é motivado por

a) tabus sexuais decorrentes do fundamentalismo religioso hegemônico naquele país. 

b) critérios de natureza científica que definem o que é uma “sexualidade normal”. 

c) uma política governamental fundamentada em princípios liberais de cidadania. 

d) influências ocidentais ocasionadas pelo processo de globalização cultural pela internet. 

e) pressões exercidas pelos movimentos sociais homossexuais pelo direito à cirurgia. 

5. (Uem 2013) Leia o texto a seguir e assinale o que for correto sobre o tema das representações do poder. 

“Em 2010, o Brasil elegeu pela primeira vez uma presidente mulher. Dos 38 ministérios e órgãos centrais da União, dez são atualmente chefiados por mulheres. Em fevereiro de 2012, Graça Foster assume a presidência da Petrobras e torna-se a primeira mulher a comandar uma empresa petrolífera no mundo. No mês seguinte, a ministra Cármen Lúcia é eleita a primeira mulher presidente do Tribunal Superior Eleitoral.”

(GOMES, C. C. Mulheres na política: igualdade de gênero? Revista Sociologia. São Paulo: Editora Escola. Ano IV – n.o 40, junho-julho, 2012, p.15)

a) Ao eleger uma mulher para o cargo de presidente, o Brasil resolveu o problema da baixa representação feminina na arena política, pois, juntamente com a presidência, outros cargos importantes passaram a ser ocupados por mulheres. 

b) A eleição da ministra Cármen Lúcia para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral indica que, entre os membros da justiça eleitoral, não há manifestação de machismo. 

c) A significativa participação das mulheres nos cargos de poder, no governo da presidenta Dilma Rousseff, indica que o grau das desigualdades de gênero varia de acordo com momentos históricos, sociedades e culturas. 

d) A participação das mulheres na estrutura central do poder é garantia de que, a partir de então, no Brasil, serão promovidas ações que conduzam à igualdade de gênero, implantando-se, assim, uma agenda feminista. 

6. (Unicentro 2012) Harriet Martineau (1802-1876) nasceu na Inglaterra, foi autora de mais de 50 livros e tem sido chamada a “primeira socióloga mulher”. Entre tantos feitos, foi original ao dirigir um olhar social à vida cotidiana e ao introduzir a Sociologia na Grã-Bretanha, com a tradução do livro fundador da disciplina, a “Filosofia Positiva”, de Augusto Comte. No entanto, quando se fala sobre os fundadores da Sociologia, não é comum se ouvir falar em Harriet.

Com base nessas informações, sobre as relações de gênero e o mundo do trabalho, é correto afirmar:

a) A exclusão da mulher no campo do trabalho é explicada apenas por conjunturas econômicas. 

b) A história de Martineau se explica por uma alta divisão social do trabalho porque antecede a Revolução Industrial. 

c) O caso de Harriet exemplifica como a existência de gênero pode alcançar a discriminação sexual no trabalho. 

d) A relação de gênero é norteada pelas diferenças biológicas e justifica as desigualdades e a exclusão social da mulher. 

e) A dificuldade encontrada pelas mulheres no mundo do trabalho reflete a sua inferioridade nesse campo social, diferente da esfera doméstica. 

7. (Unicentro 2012) Considerando-se as teorias sociológicas a respeito das questões sobre gênero, assinale V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.

( ) O termo gênero faz referência a uma construção cultural, enfatizando o caráter social e histórico das diferenças sexuais.

( ) Vários elementos estão envolvidos na constituição das relações de gênero, tais como a organização política, econômica e social.

( ) A referência a gênero leva a pensar nas maneiras como as sociedades entendem o que é “ser homem” e “ser mulher”, o que consideram “masculino” e “feminino”.

( ) O termo gênero se refere às diferenças biológicas e naturais dos seres humanos.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

a) F F V F 

b) V V V F 

c) V F F V 

d) F V V F 

e) V V V V 

8. (Unesp 2012) Uma mãe canadense defendeu a decisão tomada por ela e por seu marido de manter em segredo o sexo de seu filho mais novo, para dar à criança a oportunidade de desenvolver a sua identidade sexual por conta própria. A decisão tomada por Kathy Witterick, 38 anos, e David Stocker, 39, de não revelar o gênero de seu bebê Storm, de quatro meses de idade, gerou uma avalanche de reações – positivas e negativas – após reportagem do jornal “Toronto Star”, publicada nesta semana [28.05.2011]. 

(www.g1.globo.com. Adaptado.)

De acordo com o texto, pode-se afirmar que:

a) O ponto de vista adotado pela mãe canadense pressupõe a adoção do determinismo biológico no campo da sexualidade. 

b) O fato descrito pela reportagem revela a influência da fé religiosa nos padrões comportamentais contemporâneos. 

c) Sob o ponto de vista moral, a decisão tomada pelo casal canadense expressa um perfil conservador. 

d) O fato em questão revela que, para os pais da criança canadense, identidade sexual é um tema pertencente exclusivamente à esfera da autonomia individual. 

e) A postura adotada pelos pais da criança em questão revela intolerância no campo das diferenças sexuais. 

9. (Unioeste 2012) O conceito de gênero tem como objetivo explicitar que as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de ordem física ou biológica. Antes disso, as relações de gênero estão diretamente relacionadas às características atribuídas a cada sexo pela sociedade e sua cultura. Sobre o conceito de gênero, é correto afirmar que

a) o conceito de gênero começa a ser utilizado de forma mais ampla no final da década de 1970 por pesquisadoras interessadas em compreender o fenômeno do feminismo e o processo de opressão sofrido pelas mulheres naquele momento histórico. 

b) os estudos de Margareth Mead sobre a importância da cultura na determinação dos papéis sociais e nos usos e costumes de homens e mulheres pouco contribuíram para o desenvolvimento do conceito. 

c) os estudos contemporâneos sobre as relações de gênero apresentam uma completa ruptura com as concepções desenvolvidas por Joan Scott a respeito da temática que, em sua teoria, previa uma grande importância para o conceito ao não restringi-lo a história das mulheres. 

d) em uma sociedade democrática e com uma ampla liberdade sexual o conceito de gênero não é representativo, pois sua sustentação está centrada exclusivamente nos conflitos entre os sexos. 

e) os estudos realizados por Georg Simmel sobre a história da família e sobre o impacto do dinheiro nas relações entre os sexos demonstram que a organização das estruturas de parentesco não possuem relação com as concepções históricas do conceito de gênero. 

10. (Ufu 2012) Na obra Grande Sertão: veredas, Guimarães Rosa apresenta dois personagens Riobaldo e Diadorim numa relação inusitada de atração. A trama se desenvolve como uma relação entre pessoas do mesmo sexo. As semelhanças nas aparências escondem, porém, diferenças de origem biológica, porque se trata de uma mulher (Diadorim) que se passa socialmente por homem.

Escrita em 1956, essa obra de Guimarães Rosa trata de uma temática extremamente contemporânea, que é

a) a superação do conceito de sexo, biologicamente herdado, pelo conceito de transexualidade, como categoria cientificamente possível. 

b) a superação do conceito de sexo, de natureza biológica, pelo conceito de gênero, de natureza sociocultural. 

c) a superação do conceito de sexo, de origem natural, pelo conceito de opção sexual, de natureza individual. 

d) a superação do conceito de sexo, de viés anatômico, pelo conceito de homossexualidade. 

11. (Uem-pas 2012) Segundo a autora Valéria Pilão, “Há um grupo no estado de São Paulo chamado ‘Carecas do ABC’, cuja atividade coletiva chegou ao extremo de jogarem um garoto pela janela do trem, pois o mesmo era punk. As manifestações homofóbicas também estão presentes, o preconceito contra o negro é outra característica que permeia estes movimentos. Na cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná, recentemente (set/2005) um grupo pregando ‘o orgulho branco’ agrediu um negro na região denominada setor histórico. Suas atitudes não pararam por aí, panfletos cujo conteúdo propunha o preconceito ao homossexual e ao negro foram afixados nos postes do local.” 

(PILÃO, V. Movimentos sociais. In: LORENSETTI, E. et al. Sociologia. Curitiba: SEED-PR, 2006, p. 241-242). 

Levando em consideração o texto acima, é correto afirmar que

a) a discriminação contra os grupos sociais considerados minoritários, como aparece no texto citado, respeita o ordenamento jurídico brasileiro. 

b) as situações de violência descritas no texto expressam a persistência de preconceitos contra homossexuais e negros na sociedade brasileira. 

c) no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, o preconceito e a discriminação contra grupos minoritários deixaram de existir. 

d) o preconceito e a discriminação contra homossexuais e negros contribuem para tornar a sociedade brasileira homogênea, saudável e pacífica. 

12. (Unicentro 2011) As brincadeiras de menino, em geral, envolvem atividades ao ar livre, como bicicleta, pipa ou skate. As meninas brincam de casinha. Isso é comum porque, antigamente, era papel do homem sair de casa para trabalhar, enquanto às mulheres cabiam os cuidados com o lar”, constata a pedagoga Maria Angela Barbato Carneiro, coordenadora do Núcleo de Cultura, Estudos e Pesquisas do Brincar da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

ECHEVERRIA, Malu. Brincadeira não tem sexo: meninos e meninas podem — e devem — brincar do que tiverem vontade. In: Revista Crescer. ed. 139, jun. 2005. [online] Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2009.

Sobre o processo de socialização e as relações de gênero, é correto afirmar:

a) O termo “sexo” distingue as diferenças anatômicas, e o termo “gênero”, as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres. 

b) As relações de gênero são universais e não dependem da construção que cada cultura tem em relação às diferenças sexuais. 

c) O processo de socialização disciplina os corpos quanto aos modos de agir, porém esse aprendizado não interfere nos modos de ser dos sujeitos sociais. 

d) O gênero é uma construção social que, através de organismos sociais, como a família e a mídia, atribui papéis e identidades sociais a homens e mulheres. 

e) As brincadeiras de crianças, assim como o modo como se comportam, demonstram que os papéis sociais são definidos antes mesmo do encontro com as instituições sociais. 

13. (Uel 2011) Leia o texto a seguir, que remete ao debate sobre questões de gênero. 

A violência contra a mulher acontece cotidianamente e nem sempre ganha destaque na imprensa, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire [...]. “Quando surgem casos, principalmente com pessoas famosas, que chegam aos jornais, é que a sociedade efetivamente se dá conta de que aquilo acontece cotidianamente e não sai nos jornais. As mulheres são violentadas, são subjugadas cotidianamente [...]”, afirmou a ministra. [...] “Eliza morreu porque contrariou um homem que achou que lhe deveria impor um castigo. Ela morreu como morrem tantas outras quando rompem relacionamentos violentos”, disse a ministra. 

(“Violência contra as mulheres é diária”, diz ministra, Agência Brasil, Brasília, 11 jul. 2010.)

Com base no texto e nos conhecimentos socioantropológicos sobre o tema, é correto afirmar:

a) Questões de gênero são definidas a partir da classe social, razão pela qual são mais presentes nas camadas populares do que entre as elites. 

b) As identidades sociais masculina e feminina são configuradas a partir de características biológicas imutáveis presentes em cada um. 

c) As diferenças de gênero são determinadas no terreno econômico, daí o fato de serem produto da sociedade capitalista. 

d) As experiências socialistas do século XX demonstram que nelas as questões de gênero são resolvidas de modo a estabelecer a igualdade real entre homens e mulheres. 

e) As relações de gênero são construídas socialmente e favorecem, nas condições históricas atuais, a dominação masculina.

14. (Unicentro 2011)

— Diga lá, menina, o que é que você quer ser quando crescer?

Eu quero ser dona de casa atuante ou mulher de milionário. 

Dona de casa atuante ou mulher de milionário

(Jorge Ben Jor).

Na estrofe da letra de Jorge Ben Jor e na imagem acima, pode-se observar um modelo de socialização da mulher, em que a imitação torna-se um ótimo momento de interação infantil de gênero. Sobre as relações de gênero, é correto afirmar: 

a) O conceito de gênero se refere às condições de origem psicológicas e biológicas. 

b) A discussão sobre a violência doméstica não deve entrar em pauta nas discussões sobre gênero. 

c) A desigualdade entre homens e mulheres é historicamente construída, ou seja, não é uma desigualdade natural. 

d) A discussão sobre a identidade corporal e a sexualidade feminina não fazem parte das análises sobre questões de gênero. 

e) A visão feminina é constantemente romântica, e, por isso, deve-se ater ao direito à maternidade, mas não à igualdade de condições no trabalho.