O LEVIATÃ – THOMAS HOBBES

Hobbes parte da idéia do “homem natural” e este por natureza é a condição em que se encontram os homens fora de uma comunidade política ou da sociedade. Nesse estado os homens disputam todas as coisas por direito natural e absoluto. O homem, em sua natureza, defende Hobbes, possuem “direitos de natureza”, que trata-se do direito à sobrevivência. A partir desse direito, os homens unem-se a fim de preservar suas vidas, criando um contrato social. Para Hobbes, essa necessidade leva-os a produzirem um contrato para firmar a paz e a segurança:

A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de os defender das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante o seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir as suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembléia de homens como representante das suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa a sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comum; todos submetendo assim as suas vontades à vontade do representante, e as suas decisões à sua decisão (p. 130).

                 A criação do Estado estaria ligada a essas necessidades. O objetivo deste Estado seria a segurança particular, a superação da lei de natureza ou da conjunção de uns poucos homens ou famílias, assim como de uma grande multidão, a não ser que dirigida por uma só opinião.

            Para Hobbes os súditos não têm o direito de renunciar ao pacto que confere esses poderes ao soberano. “É desta instituição do Estado que derivam todos os direitos e faculdades daquele ou daqueles a quem o poder soberano é conferido, mediante o consentimento do povo reunido” (131). Uma fez o pacto confirmado torna-se obrigado a assumir todos os atos do monarca, por absurdos que sejam, mesmo aqueles que contrariam os seus próprios interesses. Os súbditos não podem mudar a forma de governo, não pode haver transgressão do poder soberano, ninguém pode, sem injustiça, protestar contra a instituição do soberano apontado pela maioria, as soberanas ações não podem ser justamente acusadas pelo súbdito, em fim, nada que o soberano faz pode ser punido pelo súbdito.
         Hobbes define o Estado como:

[..] uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usara força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum (p.131).

       
          Com relação aos Súditos, afirmou que “Aquele que é portador dessa pessoa chama-se soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súbditos” (p.131).
         Para Hobbes, o Estado é a materialização dos desejos dos súditos, ou seja, seu autor. Por isso que o Estado não pode ser contestado, pois estaria havendo uma auto-contestação, “dado que cada súbdito é autor dos actos do seu soberano, cada um estaria castigando outrem pelos actos cometidos por si mesmo” (p.132). Para este autor o soberano é juiz do que é necessário para a paz e defesa dos seus súbditos, tendo o direito de fazer regras pelas quais todos os súbditos possam saber o que lhes pertence, e nenhum outro súbdito pode tirar-lhes sem injustiça. Também a ele pertence a autoridade judicial e a decisão das controvérsias E de fazer a guerra, e a paz, como lhe parecer melhor, E de escolher todos os conselheiros e ministros, tanto da paz como da guerra, E de recompensar e punir, e (quando nenhuma lei tenha determinado a sua medida) o de arbitrar, O poder soberano não é tão prejudicial como a sua falta, e o prejuízo deriva na sua maior parte de não haver pronta aceitação de um prejuízo menor.
         Para Hobbes existem três formas de Estado: monarquia, democracia e aristocracia.

          Hobbes ainda indica que nomes como tirania e oligarquia não se tratam de nomes de outras formas de governo, e sim das mesmas formas quando são detestadas pela sociedade.

Quando o representante é um só homem, o governo chama-se uma monarquia. Quando é uma assembleia de todos os que se uniram, é uma democracia, ou governo popular. Quando é uma assembleia apenas de uma parte, chama-se-lhe uma aristocracia. Não pode haver outras espécies de governo, porque o poder soberano inteiro (que já mostrei ser indivisível) tem que pertencer a um ou mais homens, ou a todos (p.141).

          Quanto as leis civis, destaca Hobbes, que o Estado está acima destas. Para ele o Estado é o único legislador. Mesmo quando as leis não estão escritas e aparentemente tornaram-se leis devido ao tempo e ao costume, na verdade, são leis por que do consentimento do Estado.
          Em fim, Hobbes apresenta o o Estado como o elemento máximo, existente acima de tudo e todos para o a preservação do “direito de natureza”, ou seja, de sobrevivência.

REFERÊNCIA:

HOBBES, Thomas de Malmesbury, Leviatã. Os Pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997.

Vamos ao simbolismo dos principais elementos contidos na figura proposta:

1. A Coroa representa o sistema político defendido por Thomas Hobbes em sua obra, a Monarquia. Neste caso, a coroa é usada também para fazer alusão ao líder político deste sistema, o Rei ou Monarca;

2. A Espada, à mão direita do rei, simboliza uma das mais fortes justificativas para a formação do Absolutismo, a segurança (o exército nacional). Em O Leviatã, Hobbes diz que “O Povo renuncia tudo em troca do grande dom da segurança”;

3. O Cetro, à mão esquerda, simboliza o poder soberano do monarca. Diante desta observação, é válido lembrar que o monarca absolutista acumulava os poderes políticos (executivo, legislativo e judiciário) e econômico (através das medidas mercantilistas) e através destes, somado ao apoio concedido pela Igreja, exercia um forte controle social;

4. Ao observarmos com um pouco mais de atenção o corpo do rei, perceberemos que o mesmo é formado por pessoas. Neste caso, a imagem é uma perfeita ilustração da origem do poder real, pois segundo Hobbes:“O governo absoluto havia sido estabelecido pelo próprio povo”;

5. A proporção (tamanho) destinada à figura do rei, deve ser atribuída ao poder real. Na figura acima, fica a sensação de que a autoridade monárquica alcança facilmente todo o território nacional, ou seja, nos é passado a ideia de um controle estabelecido que podemos chamar de governo.

Questões para estudo

1. (Enem – MEC)

I. Para o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), o estado de natureza é um estado de guerra universal e perpétua. Contraposto ao estado de natureza, entendido como estado de guerra, o estado de paz é a sociedade civilizada.

Dentre outras tendências que dialogam com as ideias de Hobbes, destaca-se a definida abaixo.

II. Nem todas as guerras são injustas e, correlativamente, nem toda paz é justa, razão pela qual a guerra nem sempre é um desvalor, e a paz nem sempre um valor.

BOBBIO, N. MATTEUCCI, N. e PASQUINO, G. Dicionário de Política. 5ed. Brasília: Universidade de Brasília. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.

Comparando as ideias de Hobbes (texto I) com a tendência citada no texto II, pode-se afirmar que:

a) em ambos, a guerra é entendida como inevitável e injusta.
b) para Hobbes, a paz é inerente à civilização e, segundo o texto II, ela não é um valor absoluto.
c) de acordo com Hobbes, a guerra é um valor absoluto e, segundo o texto II, a paz é sempre melhor que a guerra.
d) em ambos, a guerra ou a paz são boas quando o fim é justo.
e) para Hobbes, a paz liga-se à natureza e, de acordo com o texto II, à civilização.

2. (FGV-SP) “Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se pode ser uma delas [...]”

MAQUIAVEL, N. O príncipe. Ed. Europa-América, 1976. p. 89.

A respeito do pensamento político de Maquiavel, é correto afirmar que:

a) Mantinha uma nítida vinculação entre a política e os princípios morais do cristianismo.
b) Apresentava uma clara defesa da representação popular e dos ideais democráticos.
c) Servia de Base para a ofensiva da Igreja em confronto com os poderes civis na Itália.
d) Sustentava que o objetivo de um governante era a conquista e a manutenção do poder.
e) Censurava qualquer tipo de ação violenta por parte dos governantes contra seus súditos.

3. “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. [...] Três razões fazem ver que este governo [o da monarquia hereditária] é o melhor. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio [...] A segunda razão [...] é que esse governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para seu estado, trabalha para seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundindo com o que tem por sua família, torna-se-lhe natural [...]. A terceira razão tira-se da dignidade das casas reais [...]. A inveja, que se tem naturalmente daqueles que estão acima de nós, torna-se aqui em amor e respeito; os próprios grandes obedecem sem repugnância a uma família que sempre viram como superior e à qual se não conhece outra que a possa igualar.”

As ideias presentes no texto acima podem ser associadas à qual teórico?


a) Jacques Bossuet, teórico do absolutismo francês que divergia da Teoria do Contrato Social.
b) Nicolau Maquiavel, italiano que defendia valores como virtude e fortuna para a manutenção do poder do príncipe.
c) Thomas Hobbes, inglês que defendia que a sociedade civil deveria se organizar politicamente para sair do estado de natureza, associada à guerra.
d) Hugo Grotius, que preconizava a existência de um Estado forte para controlar a sociedade civil.

4. Os teóricos do absolutismo, geralmente, ou teciam suas perspectivas com base em experiências e conflitos vividos no interior de determinadas monarquias ou legitimavam o poder real por meio de uma análise comparativa entre as diferentes formas de governo já experimentadas. Nesse sentido, Nicolau Maquiavel escreveu seu livro mais famoso, O príncipe, dedicado a:

a) Luís XI, rei da França.

b) Henrique VIII, Rei da Inglaterra.

c) Fernando, rei de Espanha.

d) Lorenzo de Médici, estadista florentino.

e) D. João III, rei de Portugal.