ANTROPOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURIDICA

FESURV

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

CAMPI CAIAPONIA

Disciplina: Antropologia Juridica

Docente: Mestrando João Bôsco

Turma: 4º Perioddo de Direito                                      Aula 2

ANTROPOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURIDICA

            A ciência que estuda as culturas humanas é chamada antropologia.

É uma disciplina que investiga as origens, o desenvolvimento e as semelhanças das sociedades humanas assim como as diferenças entre elas. A palavra antropologia deriva de duas palavras gregas: anthropos, que significa "homem" ou "humano"; e logos, que significa "pensamento" ou "razão". Os antropólogos comumente investigam as formas de desenvolvimento do comportamento humano, objetivando descrever integralmente os fenômenos sócio-culturais.

Os Campos de Estudo da Antropologia

A ciência antropológica é comumente dividida em duas esferas principais: a antropologia biológica (ou física) e antropologia cultural (ou social)1. Cada uma delas atua em campos de estudo mais ou menos independentes, pois especialistas numa área freqüentemente consultam e cooperam com especialistas na outra área.

A antropologia biológica é geralmente classificada como uma ciência natural, enquanto a antropologia cultural é considerada uma ciência social. A antropologia biológica, como o nome já indica, dedica-se aos aspectos biológicos dos seres humanos. Busca conhecer as diferenças ditas raciais e étnicas, a origem e a evolução da humanidade. Os antropólogos desta área de conhecimento estudam fósseis e observam o comportamento de outros primatas.

A antropologia cultural dedica-se primordialmente ao desenvolvimento das sociedades humanas no mundo. Estuda os comportamentos dos grupos humanos, as origens da religião, os costumes e convenções sociais, o desenvolvimento técnico e os relacionamentos familiares. Um campo muito importante da antropologia cultural é a lingüística, que estuda a história e a estrutura da linguagem. A lingüística é especialmente valorizada porque os antropólogos se apóiam nela para observar os sistemas de comunicação e apreender a visão do mundo das pessoas. Através desta ciência também é possível coletar histórias orais do grupo estudado. História oral é constituída na sociedade a partir da poesia, das canções, dos mitos, provérbios e lendas populares.

A antropologia cultural e biológica conectam-se com outros dois campos de estudo: a arqueologia e a antropologia aplicada. Nas escavações, os arqueólogos encontram vestígios de prédios antigos, utensílios, cerâmica e outros artefatos pelos quais o passado de uma cultura pode ser datado e descrito (pesquisar Arqueologia).

A antropologia aplicada, com base nas pesquisas realizadas pelos antropólogos, assessora os governos e outras instituições na formulação e implementação de políticas para grupos específicos de populações. Ela pode, em certa medida, ajudar governos de países em desenvolvimento a superarem as dificuldades que as populações destes países enfrentam no embate com a complexidade dos fluxos civilizacionais do século 21. E pode também ser usada pelos governos na formulação de políticas sociais, educacionais e econômicas para as minorias étnicas no interior de suas fronteiras. O trabalho da antropologia aplicada é freqüentemente desenvolvido por especialistas nos campos da economia, da história social e da psicologia.

Pelo fato da antropologia explorar amplo conjunto de disciplinas, investigando diversos aspectos em todas as sociedades humanas, ela deve apoiar-se nas pesquisas feitas por estas outras disciplinas para poder formular suas conclusões. Dentre as disciplinas mais afins encontramos a História, Geografia, Geologia, Biologia, Anatomia, Genética, Economia, Psicologia e Sociologia, juntamente com as disciplinas altamente especializadas como a lingüística e a arqueologia, anteriormente mencionadas.

O Problema das Terminologias

Diferentes termos são usados para descrever os campos da antropologia nos EUA e na Europa, como já foi referido. Enquanto nos EUA o termo antropologia é usado mais amplamente, na Europa é mais comum o termo Etnologia. O que é chamado de "antropologia cultural" nos EUA é designado como "Etnologia" em diversos países da Europa Continental. No entanto, o termo antropologia biológica (ou física) é usado em vários países do Mundo.

As subáreas da antropologia cultural nos EUA são três: antropologia histórica (etnologia), pré-história (ou arqueologia pré-histórica) e lingüística (ou antropologia lingüística). Na Europa as subáreas são: etnologia (descrição histórica e comparada das "raças"), pré-história (ou etnologia pré-histórica) e lingüística (ou etnologia lingüística).

No Brasil encontramos um misto das duas tradições referidas. No Nordeste do país, temos uma tradição mais vinculada a antropologia cultural norte-americana, principalmente devido a influência de Gilberto Freyre, que estudou em Colúmbia nos EUA com Franz Boas. No Centro-Sul do país há um predomínio da nomenclatura britânica: antropologia social (USP, UNB, Museu Nacional/UFRJ, etc.). Mas isso não demarca as atuais influências e hegemonias teóricas.

Etnografia, Etnologia e Antropologia

Uma tentativa de universalização do significado dos termos pode ser encontrada na obra do antropólogo francês Claude Lévi-Strauus Antropologia Estrutural. Sua proposta é a seguinte:

A etnografia - corresponde aos primeiros estágios da pesquisa: observação e descrição, trabalho de campo (field-work). Uma monografia, que tem por objeto um grupo suficientemente restrito para que o autor tenha podido reunir a maior parte de sua informação graças a uma experiência pessoal, constitui o próprio tipo do estudo etnográfico.
           

A etnologia - representa um primeiro passo em direção à síntese. Sem excluir a observação direta, ela tende para conclusões suficientemente extensas paea que seja difícil funda-las exclusivamente nem conhecimento de primeira mão. Esta síntese pode operar-se em três direções: a) geográfica, quando se quer integrar conhecimentos relativos a grupos vizinhos; b) histórica, quando se visa reconstituir o passado de uma ou várias populações; c) sistemática, enfim, quando se isola, para lhe dar uma atenção particular, determinado tipo de técnica, de costume ou de instituição. A etnologia compreende a etnografia como seu passo preliminar, e constitui seu prolongamento. É o que encontramos tanto no Bureau of American Ethnology da Smithsonian Instituion, como na Zeitschritft für Ethnologie ou no Institut d`ethnologie de L`Université de Paris.

Em toda parte onde encontramos os termos antropologia cultural ou social, eles estão ligados a uma segunda e última etapa da síntese, tomando por base as conclusões da etnografia e da etnologia.

Nos países anglo-saxônicos,

a antropologia visa um conhecimento global do homem, abrangendo seu objeto em toda sua extensão histórica e geográfica; aspirando a um conhecimento aplicável ao conjunto do desenvolvimento humano desde, digamos, os hominídeos até as raças modernas, e tendendo para conclusões, positivas ou negativas, mas válidas para todas as sociedade humanas, desde a grande cidade moderna até a menor tribo melanésia. Pode-se, pois, dizer, neste sentido, que existe entre a antropologia e a etnologia a mesma relação que se definiu acima entre esta última e a etnografia.

Por fim, Lévi-Strauss escreve: etnografia, etnologia e antropologia não constituem três disciplinas diferentes, ou três concepções diferentes dos mesmos estudos. São, de fato, três etapas ou três momentos de uma mesma pesquisa, e a preferência por este ou aquele destes termos exprime somente uma atenção predominante voltada para um tipo de pesquisa, que não poderia nunca ser exclusivo dos dois outros.

Ver Antropologia Biológica (Física), Antropologia Social e Cultural, Teorias e Escolas: Evolucionismo, Funcionalismo, Estruturalismo, Culturalismo, etc.

Estudo antropológico 

Esta ciência estuda, principalmente, os costumes, crenças, hábitos e aspectos físicos dos diferentes povos que habitaram e habitam o planeta. Portanto, os antropólogos estudam a diversidade cultural dos povos. Como cultura, podemos entender todo tipo de manifestação social. Modos, hábitos, comportamentos, folclore, rituais, crenças, mitos e outros aspectos são fontes de pesquisa para os antropólogos.

A estrutura física e a evolução da espécie humana também fazem parte dos temas analisados pela Antropologia. 

Os antropólogos utilizam, como fontes de pesquisa, os livros, imagens, objetos, depoimentos entre outras. Porém, as observações, através da vivência entre os povos ou comunidades estudadas, são comuns e fornecem muitas informações úteis ao antropólogo.

Antropólogos famosos da história:

- Bronislaw Malinowski (1884-1942) – valorizou o trabalho minucioso e o convívio com povos nativos como forma de obter informações para o trabalho antropológico.

- Franz Boas (1858-1942) – estudou vários povos indígenas dos Estados Unidos.

- Claude Levi-Strauss (1908-) – criador do estruturalismo. Sua obra principal foi “O pensamento selvagem”.

Antropologia Jurídica

O que podemos aprender com os Outros

Antropologia e alteridade

A antropologia profissional surge no século XIX como disciplina do exótico, dos povos distantes e das alteridades em relação à sociedade Ocidental. Durante quase cem anos sua marca foi analisar as culturas em contextos coloniais, procurando estabelecer a lógica destas sociedades ela via da comparação. A disciplina emerge exatamente com o a revolução industrial, com o processo de urbanização acelerado e sua marca é a crença, comum à época, da superioridade da explicação científica. Décadas depois o exótico da antropologia passou a ser a sociedade do próprio antropólogo que descobriu que a alteridade não é definida por uma paisagem distante e por nativos selvagens. O exótico tornava-se uma perspectiva e a alteridade um exercício de objetivação da diferença.

A antropologia se encontra hoje envolvida nos temas centrais que envolvem as sociedades: da definição dos estados nacionais, passando pela construção de identidades étnicas, a compreensão da natureza como um fato social até o grande debate contemporâneo sobre a biogenética, a antropologia afirma sua metodologia que toma as formas e concepções humanas como centrais em sua análise. Para a antropologia não há um mundo sem que os homens pensem seu significado e o reconstruam a todo tempo.

A interferência do campo da antropologia moderou debates importantes no Brasil e no mundo se levarmos em consideração os direitos sexuais e das minorias étnicas e representação importante que estes grupos têm na formulação de políticas públicas, organização política e quebra de paradigmas biologizantes ou naturalizantes da diferença humana. A antropologia, voltada para a visibilização da diferença, carrega a marca da alteridade como fundamento da vida humana e da ação coletiva quer em busca de respeito ou da garantia e invenção de novos direitos.

Não podemos falar em uma antropologia jurídica extrito sensu, pelo fato de que a antropologia não se diversifica enquanto especialização de saber, mas de paradigma. O paradigma da antropologia é a alteridade e esta é produzida e reproduzida em diferentes contextos da vida humana. No entanto, com a finalidade heurística do diálogo transdisciplinar, o termo ganhou força a partir da década de 1950, onde o pós-guerra evocou o fim do racismo e a busca da eliminação da discriminação racial.

No entanto, os autores fundantes da disciplina já buscavam no “direito primitivo” a relação com uma explicação mais geral da sociedade. Foram Morgan e Taylor que juntamente com Bachoffen defenderam que o direito estava na raiz da sociedade e que, preocupados com a ordem vitoriana, legitimavam no passado uma forma ascendente de dominação de Estado no presente. A famosa sentença de Durkheim para o fato de que são as sociedades que inventam o crime, ou seja, de que em certa medida o crime é normal, causou furor numa sociedade conservadora e que via seu modelo capitalista gerar a cada dia mais exclusão e violência nos centreis urbanos. Malinowski, Radicliffe-Brown, Evans-pritchard, Max Gluckman, Lévi-Strauss figuram entre os antropólogos que voltaram seus olhares para a especificidade do direito produzidos e vivenciado pelas sociedades não européias. À grande questão do império britânico do século XIX: como é possível aos 200 mil Nuers viverem sem Estado, Evans-Pritchard respondeu que as redes de parentesco e uma intrincada concepção de tempo e espaço garantiam há séculos a ordem entre estes povos do Nilo.

A antropologia herdou a crítica dos filósofos como Foucault, que desvendaram as artimanhas do poder escondidos em inúmeras formas de saber e subjetivação. O direito não escapou a esta crítica por representar para o autor o lugar privilegiado de produção e reprodução da sociedade capitalista. Ao definir a era do controle como universalizante das relações sociais o autor coloca num mesmo plano as instituições disciplinares como a escola, o hospital o hospício e as prisões, cujo único objetivo seria atualizar e construir sistematicamente o aluno, o doente, o louco e o preso.

A geração de 1968, destacada por Pierre Bourdieu, revolucionou o estudo do Direito ao recusar a visão funcionalista e dominante na academia baseada no pressuposto básico de que a antropologia jurídica é a presença do Direito em todas as sociedades humanas, na forma de controle social. Ao contrário, o autor vai afirmar que o direito não pode ficar fora dos objetos de estudo recusando-se a uma subjetivação. A objetivação do direito como um campo propiciou, deste ponto de vista, a avaliação da lógica e funcionamento das estratégias divisantes da disciplina, revelando o pressuposto básico que o direito também é culturalmente construído e que não emergiu de um lampejo divino.

Em seu livro A verdade e as formas jurídicas, Foucault insiste em dizer que o direito é uma forma de pedagogia. Pedagogia de classe que se instaura e se legitima no cenário do capitalismo moderno. A metamorfose do direito punitivo, a ênfase na proteção do patrimônio em detrimento da vida humana e o caráter disciplinar classista dos conteúdos semântico do direito civil revelam segundo este autor, a constituição de uma sociedade do controle cujo objetivo final não seria senão estabelecer formas de alienação dos bens simbólicos como a moeda a riqueza, a política e o direito.

Mais recentemente consideramos que a antropologia Jurídica se ocupa das formas de produção do Direito. Menos preocupada com as causas e efeitos do direito, ela se ocupa com o "como" os agentes jurídicos produzem significados e efeitos concretos através da linguagem jurídica. Neste sentido, a produção do Direito percorre as relações de poder – de classe, de raça de gênero de hierarquia -, bem como as formas pelas quais estas relações se estabelecem – os espaços de produção da verdade jurídica. O "direito de dizer o direito" emerge na análise da antropologia como uma forma de compreender como são produzidas, consumidas e validadas a verdade jurídica, elemento essência no campo do direito e sobre o qual os juristas se debruçam, constituem debates e alçam vôos em busca de justificar seu monopólio de dizer o direito.

Temas da Antropologia jurídica

No cenário atual, os temas da antropologia que tratam do direito se ampliaram consideravelmente. O dualismo ordem/desordem foi substituído por uma rede complexa de relações que determinam e tornam o direito eficaz. A seguir alguns temas podem revelar o escopo de análise da antropologia e sua atuação na esfera pública.

1. A análise do direito consuetudinário e das formas não reguladas do Direito, inclusive dentro do próprio Direito (formas religiosas adjacentes na produção do direito – o local sagrado do rito jurídico);

2. A análise do direito positivado e suas escolas (o Positivismo como forma de produção da sociedade capitalista e crente no Iluminismo);

3. O direito como um campo simbólico sujeito às regras do "mercado de bens simbólicos" onde os atores (advogados, juízes, réus etc... constituem-se como sujeitos que manipulam capitais diferenciados, ora marcado pelo silêncio, ora pela eloqüência);

4. A análise dos Direitos Humanos como uma construção social, daí a relação entre direitos dois mais e menos humanos;

5. As transformações sociais e sua relação com o Direito: a judicialização das relações sociais no Brasil;

6. A judicialização das relações sociais no mundo contemporâneo, ou seja, o transbordamento da linguagem jurídica para outras esferas da sociedade como ONG’s, gestores públicos, empresas e sociedade civil;

7. As novas formas de administração das penas, ou seja, o poder disciplinar novamente nas mãos dos agentes moralizadores da sociedade

8. A construção de novas redes de produção da justiça tais como a voga neoliberal que transfere à iniciativa privada a mitigação dos danos sociais em vista de sua atuação (SECRI São Benedito)

9. Realização de perícias antropológicas, laudos etnológicos, Relatórios de Impacto sócio ambiental, Termos de referência, contra-laudos, Relatórios Técnicos de Identificação constituem apenas alguns espaços que a antropologia vem atuando no campo jurídico;

NOTAS:

1 - A preferência por uma ou outra nomenclatura depende da tradição teórica do país. Por exemplo, o que se faz em nome da antropologia cultural nos EUA, na França se reconhece como Etnologia e na Grã-Bretanha como Antropologia Social.
2 - A Etnologia é definida como a ciência que estuda as heranças biológicas (ditas raciais), costumes e línguas da humanidade, isto é, suas características, suas origens, diferenças e distribuição espacial.

ATIVIDADES

1.   LER O TEXTO E SINTETIZAR.

2.   ENUMERAR AS DUVIDAS E QUESTÕES RELEVANTES PARA DEBATE EM SALA.

3.   COMPARAR E DIFERENCIAR, SE POSSIVEL, ANTROPOLOGIA DE ANTROPOLOGIA JURIDICA.